Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, ao ocupar esta tribuna no dia de hoje, no reinício dos nossos trabalhos legislativos, quero manifestar-lhes a minha saudação calorosa e desejar-lhes mais uma vez um bom ano.
É o que desejo também a todos os demais servidores desta Casa, juntamente com suas respectivas famílias, e a todos os demais profissionais que convivem neste espaço democrático, que é a Casa de todos os brasileiros, a exemplo dos profissionais da imprensa e da mídia em geral.
A todas as senhoras e a todos os senhores, um ano de bênçãos e de paz.
Nobres pares, há uma grande expectativa da sociedade brasileira com relação a temas da maior importância que devem ser tratados por este Parlamento no ano de 2012; Temas de que não podemos nos eximir, discussões que não podem ser proteladas. Dentre eles, o combate à corrupção, que deve ser eleita por nós como inimiga número um do País e, consequentemente, de cada um dos membros do Congresso Nacional; a eliminação do fator previdenciário para os aposentados; a PEC-300, que estabelece um piso salarial nacional para os policiais; a reforma política; a divisão dos royalties do petróleo; o debate sobre a violência contra a mulher, que será feito, Deputada Benedita, nesta Sessão Legislativa, por meio de uma CPMI; e, ainda, a reforma do Código Penal e do Código de Processo Civil.
Mas há, Deputado Benevides, especificamente, um tema sobre o qual quero falar hoje: a intolerância e o preconceito como componentes da geração e da construção da cultura da violência no Brasil. E creio que a luta contra todas as formas de preconceito e discriminação deva ser um dos nossos compromissos inalienáveis.
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, eu estou Deputado, mas sou um pastor evangélico, filho de pastor, o PR Antônio Vieira de Lucena, cuja vida simples enriqueceu em muito este mundo enquanto aqui esteve, que me faz muita falta e de quem tenho muitas saudades. Sou neto de diáconos; portanto, integro a terceira geração de líderes evangélicos da minha família.
Como cristão evangélico, bem sei o que significa ser vítima de preconceito e de discriminação.
Os evangélicos do Brasil bem entendem dessa matéria. Há pouco mais de 150 anos, quando os primeiros missionários presbiterianos chegaram ao Brasil e se dirigiram à Cidade Maravilhosa, Rio de Janeiro, lá foram recebidos com pedras. Eles pagaram um alto preço pelo seu pioneirismo.
Não foi diferente com os primeiros missionários batistas e luteranos. De igual modo ocorreu com os pioneiros da Igreja Assembleia de Deus, a mãe de todas as igrejas pentecostais do País, fundada no Brasil pelos suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren.
Senhoras e Senhores, no Brasil, muitos cristãos evangélicos foram mortos por praticarem e expressarem sua fé. Nossas crianças sofriambullying nas escolas. Muitas delas apanharam. E apanharam porque eram diferentes!
Muitas cidades brasileiras não nos permitiam sequer sepultar nossos entes queridos nos cemitérios públicos, o que impôs a algumas igrejas a necessidade de usarem parte do terreno onde construíam seus templos ou capelas como um cemitério para atender a seus fiéis.
Muitos de nossos prédios sofreram depredação, muitas das tendas de lona que usávamos para evangelização, como templos improvisados, foram queimadas e destruídas, mesmo sendo os nossos movimentos de natureza pacífica e de ordem religiosa, comprometidos com uma mensagem que pregava o amor, a paz, a fé, a justiça, que valorizava a vida e a família. Essa era, Sras. e Srs. Deputados, a mensagem pregada naqueles espaços públicos, naqueles pavilhões de lonas, que se tornavam alvo de impressionante vandalismo!
E aqui quero fazer menção especial às igrejas do Evangelho Quadrangular e de O Brasil para Cristo, que estão entre as que enfrentaram todo tipo de perseguição, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, em nosso País.
Sra. Presidenta, é justo que se registre nos Anais desta Casa que muitos de nossos pastores foram presos no Brasil apenas por causa de sua fé e por suas pregações, a exemplo do Missionário Manoel de Mello, fundador da igreja O Brasil para Cristo, uma das maiores e mais estratégicas denominações evangélicas da Nação. Ele foi preso 27 vezes pelo terrível crime de ser um evangelizador, e a exemplo também do Apóstolo Doriel de Oliveira, fundador da Igreja Casa da Benção, outra grande e importante denominação evangélica, de expressão nacional.
Hoje, Sra. Presidenta, mais de 40 milhões de pessoas se declaram evangélicas em todo o Brasil, um número maior do que o de habitantes de muitos países, a exemplo do Uruguai, que possui 3,5 milhões de habitantes, e da Argentina, que beira os 40 milhões.
Além de milhares de templos, temos universidades, creches, orfanatos, escolas, salas de alfabetização, hospitais, centros de recuperação de dependentes químicos. Somos um povo que cultiva a arte, a cultura e a música. Somos um povo que aprende e ensina o amor à Pátria e ações de cidadania responsável.
Ainda assim, e mesmo tão bem representada nesse Congresso Nacional por uma bancada de 80 Deputados Federais e 3 Senadores que compõem a Frente Parlamentar Evangélica, da qual sou Vice-Presidente, a Igreja Evangélica, nos dias de hoje, continua sendo vítima de discriminação e preconceito. Infelizmente, tanto essa bancada de Parlamentares tão competentes quanto o próprio povo evangélico deste País são rotulados de maneira preconceituosa, são estigmatizados, são tidos como conservadores, retrógrados, radicais, e até mesmo como fundamentalistas. E por quê? Porque defendem a vida em todas as instâncias; por serem contra a legalização do aborto e a manipulação de embriões humanos; por defenderem a família; por se manifestarem contra a legalização das drogas a partir da descriminalização da maconha; por terem posição bastante definida quanto às relações homoafetivas.
Veja, Sra. Presidenta e nobres colegas, que não sou considerado retrógado por defender – e defendo – o filhote do mico-leão-dourado, o filhote do macaco-prego, ou o da arara-azul, o da tartaruga marinha. Mas sou considerado retrógado e fundamentalista quando defendo a vida humana desde a sua concepção. No Brasil, é crime matar um filhote de uma espécie silvestre em extinção, e eu defendo mesmo rigorosa punição nesses casos. Mas eis que se pretende, se busca legalizar o assassinato de bebês humanos. Há quem queira tornar a exceção prevista na Constituição em regra. Há quem queira, Sra. Presidenta, passar à sociedade que nosso posicionamento é meramente fruto do fundamentalismo religioso.
Um homem ou uma instituição precisa ter posicionamentos claros, definidos. E eu os tenho. A Igreja Evangélica os tem.
Recentes declarações atribuídas ao Ministro Gilberto Carvalho, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, no último mês de janeiro, causaram bastante estranheza, desconforto e tristeza nos arraiais evangélicos. E por quê? Porque o Ministro Gilberto Carvalho é um dos homens mais bem preparados e uma das mentes mais brilhantes e privilegiadas do Brasil. É dono de uma rica biografia política, de uma extensa folha de bons serviços prestados ao País. Ele é, definitivamente, um homem de bem. Ele é conciliador por excelência, um nobre, um estadista, um diplomata. Nesse sentido, considero acertadíssima a sua condução, pela Presidenta Dilma, para ser o interlocutor do Governo Federal junto aos sindicatos e movimentos sociais.
Esse respeito que tenho pelo Ministro Gilberto Carvalho motivou-me a procurá-lo para falar sobre suas possíveis declarações referentes ao povo evangélico, quando ele reafirmou em palavras a nota oficial emitida em que esclareceu o ocorrido, dizendo que “de maneira alguma atacou os companheiros evangélicos” Na mesma nota, disse que quem conhece a sua trajetória sabe do carinho e do reconhecimento que tem pelas igrejas evangélicas do País. Afirmou ainda que fez lá “uma constatação política, reconhecendo que quem de fato tem forte presença na periferia do Brasil e fala, sobretudo, para as classes C, D e E, são as igrejas evangélicas, e que, portanto, essa presença tem que ser reconhecida como real e efetiva”.
Naquela nota, e também em palavras, o Ministro ainda ressaltou que defende uma parceria do Governo com as igrejas evangélicas, e que reconhece que elas efetivamente contribuem para a reconstituição de pessoas e famílias, desenvolvendo trabalhos sociais. E lamentou a “má interpretação de suas palavras que causou mal-estar a pessoas e comunidades a quem muito respeita e com quem tem laços fraternos de amizade”.
Na verdade, as referidas declarações do Ministro, no Fórum Social Mundial, não me ofenderam, muito pelo contrário; e nada disse que, ao pé da letra, possa ofender ao povo evangélico. Mas, de fato, preocuparam-me.
Nem o Governo nem o Partido dos Trabalhadores (que, aliás, no dia de hoje, comemora seus 32 anos de fundação e de uma história vitoriosa) precisam ou devem ver na influência evangélica uma força a ser neutralizada. Pelo contrário, considerando que nenhuma outra instituição restaurou mais famílias, recuperou mais dependentes químicos, levou à regeneração mais degenerados, incluiu mais excluídos neste País, seria inteligente e apropriado que esse segmento fosse prestigiado e apoiado.
O grande trabalho social que as igrejas evangélicas fazem no Brasil é extraordinário e inegável. E o fazem sem recursos públicos, contando tão somente com as generosas doações de seus fiéis.
Considero-me, no entanto, atendido pela Nota de Esclarecimento do Ministro Gilberto Carvalho, divulgada na tarde de ontem. Agora, faço um apelo: vamos virar essa página e evitar um clima que potencialize as tensões e as distensões.
E, quanto à igreja evangélica, Sra. Presidenta, quem passou pelo que ela passou ao longo de sua história, de sua trajetória, quando enfrentou todas as modalidades de discriminação, de preconceito, não pode, não tem o direito de ser intolerante.
A Constituição brasileira estabelece o princípio da isonomia quando diz no seu art. 5º que todos são iguais perante a lei. Mas, infelizmente, todos os dias neste País uma violência é cometida ou até mesmo crimes são executados por causa da intolerância. A intolerância, esta sim, precisa ser desconstruída, neutralizada, desencorajada, num esforço para se esvaziar a crescente cultura da violência que se tem instalado no País. Essa cultura da violência, que se traduz na agressão sem fundamentos e doentia, é refletida nos ataques aos indígenas brasileiros e aos nossos irmãos nordestinos, inúmeras vezes vítimas de atos preconceituosos, principalmente pela Internet.
Agressões, no Brasil, também são dirigidas aos negros, aos judeus, aos evangélicos e aos homossexuais. Infelizmente, ainda somos obrigados a assistir a tristes cenas como a ocorrida na cidade de São Paulo, Padre Linhares, nosso ilustre Deputado Federal que neste momento preside esta sessão, na data de 2 de janeiro deste ano, quando um menino etíope de apenas 6 anos de idade, uma criança tão pequena, foi retirada de dentro de um restaurante por ser negra e por “parecer” (entre aspas) ser morador de rua. O garoto estava só, à mesa, enquanto seus pais se serviam no bufê.
As lágrimas e o pavor estampados no rostinho daquele menino não foram suficientes para fazer os donos do restaurante recuarem e deixá-lo permanecer no recinto. Ao menino foi imposto constrangimento e dor apenas por ter a pele de cor negra.
Não dá mais, Sr. Presidente, para suportar tanto preconceito!
Precisamos combater a homofobia, bem como precisamos combater a heterofobia, a xenofobia, o racismo, o etnocídio e todas as outras manifestações de intolerância e discriminação correlatas.
Sr. Presidente, somos um país plural, e é possível que todos aprendamos a conviver bem neste contexto de múltiplas diversidades, respeitando as diferenças.
Como cidadão brasileiro, paulista, isabelense e arujaense, filho de nordestinos, neto de nordestinos, pastor evangélico, dirigente sindical, pai de Melissa e Renan e avô da Srta. Lívia, sonho com este País justo socialmente, limpo, ordeiro, próspero e democrático, onde todo cidadão brasileiro tenha segurança pública de excelência, educação pública de qualidade, saúde pública de referência, moradia e trabalho dignos e acesso ao lazer e à cultura, independentemente da cor da sua pele, da raça, do gênero, da origem, do tipo físico, da fé que professe, da religião que escolheu, da classe social ou da opção sexual.
A construção deste País, Sr Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, passa necessariamente pelo caminho do diálogo.
Fica lançado aqui, com esta reflexão, o desafio, nobres Parlamentares: que sejamos nós, os homens públicos desta Nação, quer membros do Poder Legislativo, do Poder Executivo ou do Poder Judiciário, os agentes ativos dessa construção, a construção da cultura da paz, dessa paz que nós desejamos ver em cada lar, em cada família, em cada Município, em cada escola, em cada rincão, em cada grande cidade, em cada pequena cidade, de norte a sul, de leste a oeste no nosso País.
Essa paz é construída, Sr. Presidente, porque a boa semente precisa ser trabalhada. A erva daninha não precisa ser cultivada; ela nasce por si. Ela não precisa ser protegida; ela cresce por si, e cresce forte. Mas a boa semente, a boa lavoura precisa ser cultivada, precisa ser protegida, precisa ser preservada. E, como assim é a lavoura da paz, assim é a construção da cultura da paz.
Que sejamos arautos da conciliação e da paz!
Que não percamos a condição e a oportunidade de mantermos o respeito e a dignidade dos nossos debates, mesmo quando discordamos de posições contrárias às nossas convicções.
Que não abramos mão da nossa oportunidade de construirmos, a cada dia, um país e um mundo melhor!
Que Deus abençoe o Brasil!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
