Indicação de Roberto de Lucena sugere que o Ministério das Relações Exteriores não conceda visto de entrada no Brasil ao suíço Julien Blanc para realizar cursos e palestras que fazem apologia e incitam violência contra a mulher

Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores

É possível que neste mês de novembro desembarque no Brasil o suíço Julien Blanc, com o objetivo de realizar uma série de cursos e palestras. O anúncio de sua vinda ao País causou um grande mal-estar na sociedade e provocou reações, em especial do público feminino, que vem se manifestando veementemente contra a vinda de Julien Blanc.

A reação ao curso de Blanc também já foi alvo de repúdio pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que considera os conteúdos das atividades de Julien Blanc sexistas e racistas.

As reações e os repúdios têm forte motivação que devem ser consideradas. O Sr. Julien Blanc é conhecido em todo o mundo por orientar rapazes, em seus cursos e palestras, a usarem violência contra mulheres para conseguir sexo.

Blanc é “instrutor executivo” da RSD, empresa norte-americana cuja promessa é “fazer mulheres pedirem para dormir com você” a partir de métodos considerados machistas e pautados por violência, intimidação e humilhação.

As técnicas ensinadas em seus vídeos vão desde beijos à força até puxar a cabeça de mulheres em direção a região genital masculina. Ele sugere que rapazes ignorem quando mulheres dizem não às investidas sexuais e promete métodos infalíveis para “ativar a prostituta que existe dentro delas”.

Nas redes sociais e na imprensa damos conta de que no Brasil os homens também estão reagindo contra a vinda do instrutor por acreditarem que ele incita a violência contra as mulheres.

A entrada de Julien Blanc no Brasil e a permissão para ele realizar cursos, nas cidades onde estão previstas, deve ser por este Ministério das Relações Exteriores ponderada.

Nos últimos anos o Brasil avançou no combate a violência contra as mulheres. As campanhas e políticas públicas, em especial as desenvolvidos pelo Governo Federal, vem surtindo efeito na garantia da proteção da dignidade e da integridade física e psicológica da mulher. Claro que ainda ir além dos resultados já conquistados.

O Poder Legislativo também não se omiti. Recentemente o Brasil ganhou a Lei Maria da Penha, importante instrumento na proteção das mulheres. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem se debruçado na busca do aperfeiçoamento da legislação para que possamos, assim, banir de uma vez toda e qualquer tipo de violência e de apologia a violência contra a mulher no Brasil.

O Judiciário também tem cumprido seu papel. Os anais demonstram que os magistrados e o Ministério Público tem avançado na aplicação das penas e no cuidado, cada vez mais constante, dos processos que versam sobre violência contra a mulher.

Percebe-se que a sociedade brasileira caminha na direção certa. Movimentos sociais, entidades e instituições surgem em todo o país voltado ao tema. As ruas tem sido ocupadas com manifestações espontânea da população indignada com a violência contra a mulher.

Em um momento que a Nação brasileira avança neste tema, estamos prestes a receber um dos mais polêmicos personagens mundiais que incita a violência contra a mulher.

Ao conceder visto de entrada ao Sr. Julien Blanc para realizar no Brasil seus cursos e palestras o Ministério das Relações Exteriores caminhará na contra mão de tudo que vem sendo realizado no Brasil.

Neste sentido, encaminho presente Indicação ao Ministro das Relações Exteriores requerendo que seja negado visto ao Sr, Julian Blanc para ingresso no Brasil com o objetivo de ministrar cursos e palestras que provadamente fazem apologia à violência contra a mulher.

Chamo a atenção do Nobre Ministro de que a decisão em negar o visto é pertinente, oportuna e não será uma decisão isolada. A Austrália, corajosamente, decidiu deportar o suíço, após manifestação de repúdio da população.

Sala das Sessões, 13 de novembro de 2014.

Deputado Federal Roberto de Lucena
PV/SP

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