Lucena homenageia Marinha Brasileira
Sr. Presidente, eu agradeço sua concessão e quero dar como lido pronunciamento que faço hoje em homenagem à Marinha brasileira, que, no último 11 de junho, teve o seu dia celebrado. Nós tivemos aqui nesta Casa uma sessão solene que a homenageou.
Nesta ocasião, faço o registro de um programa da Marinha que tive a oportunidade de conhecer. Os Navios da Esperança transportam pessoal e material no Norte do nosso País, a fim de realizar serviços de assistência médica, odontológica e sanitária, bem como atendimento de emergência, especialmente à população carente da Região Amazônica.
Muito obrigado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no ultimo dia 9 de junho esta Casa, em uma sessão solene, prestou uma bela e merecida homenagem à Marinha do Brasil. E neste momento, ainda em tempo, quero unir minha voz à dos Deputados que já vieram a esta tribuna, naquele dia e em datas posteriores, para também render minhas homenagens à nossa querida e gloriosa Marinha.
Que se registre que o dia 11 de junho foi escolhido para homenagear a Marinha brasileira, em razão da histórica vitória na Batalha Naval do Riachuelo, no Rio Paraná, em 1865.
O Brasil possui uma fronteira marítima com mais de 8.500 quilômetros e tem hoje 16 portos principais e 4 grandes terminais, por onde circulam mais de 26 mil navios por ano. Três quartos da carga transportada pelos navios em nosso território é referente ao comércio exterior. Por outro lado, 95% de todo o comércio exterior do Brasil passa, em algum momento, por linhas de comunicações marítimas. Desta forma, não se pode falar de um Brasil protegido e desenvolvido sem falar da atuação e da importância da Marinha brasileira.
É bom lembrar, Sr. Presidente, que a importância da Marinha não se dá apenas nos dias de hoje. Já se pode falar de Marinha no Brasil desde 1567, nas lutas para defender o território brasileiro. Muitos embates se deram no mar, inclusive com utilização de meios navais indígenas.
Outras batalhas também foram travadas para expulsar os invasores que estabeleciam colônias na costa brasileira no século XVII, e o papel das esquadras marítimas foi fundamental, principalmente entre os anos de 1610 e 1615.
Em 1823, a Marinha desempenhou importante papel para a consolidação da independência, pois foi a responsável pela formação da primeira esquadra brasileira. Com ajuda da Marinha inglesa, a frota brasileira conseguiu recuperar o Norte, o Nordeste e a Província Cisplatina ao território do País.
A Marinha, ao longo de sua história, não atuou apenas na defesa das costas brasileiras, ela sempre esteve atenta ao cuidado, amparo e proteção dos cidadãos brasileiros por meio de inúmeras ações na área da saúde e na área social.
Considerando toda a importância da Marinha, não podemos admitir o que ocorreu este ano quando fomos surpreendidos com a notícia de contingenciamento de R$ 1,64 bilhão do orçamento da Marinha determinado pelo Governo Federal em fevereiro deste ano. O total de verbas da instituição foi reduzido de R$ 4,71 bilhões para R$ 3,07 bilhões – corte de 35% (trinta e cinco por cento).
É necessário garantirmos no Orçamento da União recursos para as Forças Armadas, sob o risco de deixarmos vulnerável a segurança nacional. Precisamos estar atentos durante todo processo de elaboração do Orçamento sobre a necessidade de recursos para que a Marinha do Brasil possa atuar diante dos desafios crescentes à proteção de nossas fronteiras marítimas e à proteção das áreas de exploração do pré-sal e das usinas nucleares de Angra dos Reis.
Precisamos também estar atentos aos recursos destinados à Marinha, para que ela tenha condições de buscar cada vez mais a modernização e a atualização em sua área tecnológica, com aquisição e desenvolvimento de equipamentos de ponta.
O efetivo da Marinha passa hoje de 60 mil militares espalhados por este imenso País. Em 20 anos o contingente aumentará, ou seja, até 2029 a Marinha contará com 10.700 oficiais e 69.800 praças, além dos alunos.
No início do mês de maio, tive alegria de visitar em Manaus, no Estado do Amazonas, o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Carlos Chagas, da Marinha do Brasil, que realiza assistência hospitalar na Região Norte do Brasil, com apoio do Ministério da Saúde, através de um convênio da Marinha com o Ministério da Saúde.
Fui recepcionado pelo Comandante do 9º DN – Vice-Almirante Antônio Carlos Frade Carneiro, o Almirante Frade; pelo Comandante do Navio, Capitão de Corveta Alexandre Nonato Nogueira, e pelo Comandante do 3º Esquadrão de Helicópteros – Capitão de Corveta Elias Voulgarelis, Comandante Voulgarelis.
A visita foi realizada durante uma missão na qual o navio estava nas proximidades de Manaus e contou com o apoio de Helicópteros da Marinha, componentes do 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (HU-3), Esquadrão Tucano.
Construído no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Carlos Chagas teve sua quilha batida em 9 de julho de 1982 e foi incorporado à Marinha do Brasil em 7 de dezembro de 1984. Sua madrinha foi a Exma. Sra. Ruth Gonçalves Passarinho. É o primeiro navio da Marinha do Brasil a possuir esse nome, como justa homenagem ao grande médico e cientista brasileiro Carlos Ribeiro Justiniano das Chagas. A Marinha possui mais três NAsH, o Oswaldo Cruz o Dr. Montenegro e o Soares de Meirelles.
O Navio de Assistência Hospitalar Carlos Chagas, com 47,18 metros, tem uma tripulação com 8 oficiais e 42 praças. E conta com médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros e recursos para a assistência hospitalar.
Para operacionalizar os trabalhos, o Carlos Chagas conta hoje com 1 helicóptero, 2 lanchas, ambulatórios, 2 gabinetes odontológicos, 1 laboratório, 1 farmácia, 1 sala de raios X, 2 enfermarias, além de farto material médico-odontológico, medicamentos e vacinas. Possui ainda uma rede de computadores para cadastramento dos ribeirinhos atendidos e aparelhos de televisão, de vídeo e DVD para instrução.
Projetado e construído para desempenhar missões de caráter assistencial na Amazônia, desde 1985 o Carlos Chagas vem prestando importantes serviços à Região Norte do Brasil. Conta com características específicas para o melhor desempenho dessas missões, tais como: recursos hospitalares e odontológicos, meios para transporte e alojamento de pessoal, duas lanchas e um helicóptero.
As lanchas e o helicóptero são utilizados para transporte de pessoal e material, a fim de realizar serviços de assistência médico-odontológica em regiões inacessíveis ao navio, bem como para atendimentos de emergência.
O Navio tem como missão: prover assistência médico-hospitalar, odontológica e sanitária às populações ribeirinhas; conduzir campanhas de medicina preventiva com ênfase nas imunizações contra as viroses infantis, patologias endêmicas e controle de doenças transmissíveis e contribuir para a melhoria das condições de saúde existentes na Região Amazônica.
O convênio entre o Navio e o Ministério da Saúde prevê a integração na execução de ações de mútua cooperação entre os Ministérios da Saúde e da Marinha, a fim de viabilizar a operação e a manutenção das instalações hospitalares existentes nos quatro navios de assistência hospitalar, bem como o fornecimento de material necessário ao cumprimento das missões que lhes serão atribuídas para o desenvolvimento de ações básicas de saúde, em atendimento às populações ribeirinhas na Região Amazônica.
Sr. Presidente, passei horas dentro daquela magnífica embarcação. Vi de perto o trabalho realizado e voltei daquela viagem feliz em constatar o tamanho do compromisso e da dedicação da Marinha do Brasil aos menos favorecidos. Em Manaus, Srs. Deputados, também tive a alegria de conhecer o 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (HU-3), Esquadrão Tucano que foi criado pela Portaria Ministerial nº 0054, de 31 de janeiro de 1994, e ativado no dia 14 de abril do mesmo ano, tendo suas origens no Destacamento Aéreo Embarcado da Flotilha do Amazonas (DAE-FlotAM), criado em 1979 na cidade de Manaus, Amazonas. No início de suas atividades, o Esquadrão Tucano utilizava helicópteros Bell UH-6 Jet Ranger II, de fabricação americana, utilizando atualmente o Helibras UH-12 Esquilo, fabricado no Brasil.
O Esquadrão Tucano apoia prioritariamente os navios da Flotilha do Amazonas, participando de operações ribeirinhas e patrulhas fluviais, realizando missões de busca e salvamento (SAR), esclarecimento visual, transporte de tropa, evacuação aeromédica (EVAM), ligação e observação, apoio logístico, apoio às operações especiais, reconhecimento armado e ataque aéreo.
A missão do Esquadrão Tucano é prover meios aéreos em apoio às unidades de superfície e de tropa e às demais organizações militares da Marinha do Brasil, a fim de contribuir para a aplicação do poder naval na área do Comando do Nono Distrito Naval.
Sr. Presidente, é impressionante ver o trabalho de integração do Esquadrão Tucano com o dos Navios Hospitalares. Tudo funciona muito bem, com a precisão e detalhamento que só a disciplina e o compromisso dos nossos marinheiros com os mais necessitados podem explicar.
Finalizo meu pronunciamento, homenageando a todos os marinheiros do Brasil, nossos heróis, homens valorosos e valentes, que muitas vezes pagam alto preço para cumprir as missões, deixando em casa suas famílias saudosas e seus filhos sozinhos, para proteger as nossas famílias e os nossos filhos.
A esses abnegados homens, do mais simples praça ao mais alto oficial, o meu abraço especial, o meu reconhecimento e a minha admiração.
Que viva a Marinha do Brasil!
Que vivam nossos marinheiros!
Era o que tinha a dizer.
