Roberto de Lucena aprovou requerimento na Comissão de Direitos Humanos
O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) conseguiu aprovar hoje (7), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), requerimento para a realização de reunião do Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de debater a grave situação que a população enfrenta com a contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia.
Para esta reunião, o deputado solicitou que a CDHM convide o presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cadmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos (AVICCA), Adailson Pereira Moura; o advogado Itanor Neves Carneiro Júnior; o Procurador do Município de Santo Amaro da Purificação, Leandro de Almeida Vargas; a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Séfora Char e o Procurador da República Peterson de Paula Pereira.
Roberto de Lucena também requereu à Comissão que seja autorizada a elaboração de um roteiro de atividades do Grupo de Trabalho, incluindo reuniões semanais com representantes de órgãos governamentais e com pessoas envolvidas na causa em questão. Estas reuniões poderão envolver diligências em Santo Amaro da Purificação, em outras cidades onde haja contaminação por metais pesados, além das cidades que sejam sede ou contenham subsidiárias da empresa francesa Penarroya Oxide S.A.
A população da cidade de Santo Amaro da Purificação vem sofrendo, ao longo dos últimos 40 anos, com as consequências da poluição e da contaminação pelo chumbo (Pb) e cádmio (Cd), em nível endêmico. Durante 33 anos de operação, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide S.A., contaminou o município do recôncavo baiano com um passivo ambiental de milhões de toneladas de rejeito e cerca de 300 mil toneladas de escória (mistura de terra com alta concentração de chumbo).
Os danos causados ao meio ambiente tiveram como consequência a contaminação da população santamarense, principalmente os ex-trabalhadores e moradores do entorno da fábrica, que passaram a conhecer o saturnismo, uma doença que afina os braços, paralisa as mãos, provoca dores agudas, causa impotência sexual nos homens, aborto e má formação fetal nas mulheres.
Por causa do excesso de metais na água e no solo, outras doenças também foram identificadas como anemia, câncer de pulmão, lesões renais, hipertensão arterial, doenças cerebrovasculares e alterações psicomotoras.
