Grupo de Trabalho avança nos estudos sobre a contaminação em Santo Amaro da Purificação

Presidido pelo deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), o Grupo de Trabalho (GT) que estuda e debate, na Câmara dos Deputados, a questão da contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, reuniu-se nesta quinta-feira (04/07) pela quarta vez na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A população de Santo Amaro vem sofrendo, ao longo dos últimos 40 anos, com as consequências da poluição e a contaminação por chumbo (Pb) e cádmio (Cd), em nível endêmico.

Para ajudar na construção de um diagnóstico sobre a situação na cidade, também participaram da reunião os consultores legislativos Maurício Schneider, Davi Ribeiro, Cláudio Viveiros e Gisela Hathaway. “A participação dos consultores tem sido fundamental para os trabalhos do grupo visto que eles estão fazendo um levantamento das questões de meio ambiente, saúde da população atingida, direitos trabalhistas, aposentadorias e possíveis indenizações aos contaminados” disse Roberto de Lucena.

O ex-deputado federal pela Bahia, Edson Duarte, que também é vice-presidente nacional do Partido Verde, participou da reunião e ressaltou que é preciso acabar com a ideia de que a contaminação na cidade é um problema sem solução. “Além disso, precisamos saber, com urgência, se a população continua sendo contaminada já que o estrago causado no meio ambiente é algo de proporções não conhecidas”, observou, sugerindo que o GT faça um levantamento dos estudos que já foram feitos sobre os danos causados ao meio ambiente naquela região. Edson Duarte, que é ambientalista, comprometeu-se a pedir mais informações sobre essa situação de Santo Amaro ao Governo da Bahia.

Durante a reunião, o procurador da República Peterson de Paula Pereira ficou encarregado de identificar as iniciativas que já foram tomadas em relação ao assunto pelo Poder Público até agora. “É preciso consolidar estas informações para que não trilhemos um caminho de ações sem resultados ou repetitivas. Não podemos ser mais um ator em tomar iniciativas em paralelo. Vamos ver com o Ministério Público local, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho o que cada um fez ou deixou de fazer. Pela dimensão do problema, acredito que algumas providências já foram tomadas”, disse.

Para o deputado, o funcionamento de um grupo de trabalho para cuidar da questão vai permitir que estudos sejam feitos com seriedade. “Vamos escrever um relatório minucioso e completo sobre a situação e exigir providências”, garantiu lembrando que o grupo irá visitar e ouvir, pessoalmente, a população de Santo Amaro da Purificação e os trabalhadores afetados. A secretária de saúde de Santo Amaro, Mayre Rocha, participou da reunião do GT, por meio de teleconferência, e adiantou que ainda não há um levantamento do número certo de pacientes contaminados.

Em março passado, Roberto de Lucena realizou audiência pública para mostrar o drama das vítimas e destacar o descaso do poder público com a questão. Segundo dados apresentados durante a audiência, a contaminação já fez mais de três mil vítimas fatais e, ainda hoje, crianças nascem com problemas sérios de saúde. “São 940 viúvas, mães, pais de famílias e centenas de trabalhadores sofrendo com tamanha desatenção e negligência do Estado”, lembrou.

De acordo com o deputado, durante 33 anos de operação, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide S.A., contaminou o município do recôncavo baiano com um passivo ambiental de milhões de toneladas de rejeitos e cerca de 300 mil toneladas de escória (mistura de terra com alta concentração de chumbo).

“Os danos causados ao meio ambiente tiveram como consequência a contaminação da população santamarense, principalmente os ex-trabalhadores e moradores do entorno da fábrica, que passaram a conhecer o saturnismo, uma doença que afina os braços, paralisa as mãos, provoca dores agudas, causa impotência sexual nos homens, provoca o aborto e má formação fetal”, ressalta o deputado. Ele argumenta, ainda, que o excesso de metais na água e no solo também provocou outras doenças. “Já foram identificados o câncer de pulmão, a anemia, lesões renais, hipertensão arterial, doenças cerebrovasculares e alterações psicomotoras”, lamenta.

 

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