GPONU marca posição contra legalização do aborto na Argentina
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O Grupo Parlamentar Brasil/ONU do Congresso Nacional brasileiro está acompanhando as discussões internacionais em torno da legalização do aborto, assunto que movimenta o parlamento argentino nesse final de ano. Depois de ter passado pela Câmara, a matéria deve ser votada no Senado nessa terça-feira (29) e, por isso, despertou a manifestação dos parlamentares que presidem o Grupo, reconhecidos pela defesa da vida e da família no Brasil.
Em ofício direcionado aos Senadores da Argentina, o presidente do GPONU, Deputado Federal Roberto de Lucena (PODE-SP), e vice-presidente Senador Eduardo Girão (PODE-CE) afirmam que “o Senado argentino tem a histórica oportunidade de manter a brilhante posição adotada em 2018, quando, numa situação semelhante, rejeitou projeto também aprovado na Câmara”.
O ofício do Grupo Parlamentar vai ao encontro do cenário em que muitos votos ainda serão definidos. Lucena e Girão defendem que “a legislação deve ser promotora da vida, salvaguardando as duas vidas durante a fase de gestação (a da criança, por nascer, e da mulher), pois o direito à vida é o primeiro e principal de todos os direitos humanos, é o direito natural por excelência, uma vez que todo e qualquer ser humano tem o direito inviolável e indiscutível de viver”.
O GPONU está monitorando o cenário e acompanhará a efetividade do envio do documento ao Parlamento. Para o Grupo, o resultado da votação pode influenciar o Brasil.
“Gostaríamos de externar o quão entendemos positivo para a América Latina, que esse Senado mantenha sua acertada posição contrária à legalização do aborto e por isso estamos acompanhando respeitosamente a vossa decisão”, finaliza o ofício.
Instalado recentemente, o GPONU atua no âmbito da Diplomacia Parlamentar para incentivar e desenvolver as relações do Congresso Nacional brasileiro com a Organização das Nações Unidas, suas agências e Estados Membros, bem como promover, em escala nacional e internacional, princípios ligados ao desenvolvimento sustentável, aos direitos humanos e a justiça social.
