Fronteira em Foco será debatido em audiência pública na Câmara

Na próxima terça-feira (18/10), o Sindifisco Nacional apresentará aos integrantes da Subcomissão Especial para Acompanhar as Ações de Proteção às Fronteiras da Câmara dos Deputados o projeto Fronteira em Foco. A audiência pública será realizada a partir das 15h e foi requerida pelo deputado Roberto de Lucena (PV/SP), vice-presidente da Subcomissão, uma das divisões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Na oportunidade, o secretário-geral do Sindicato, Cláudio Damasceno, apresentará o projeto e exibirá o vídeo com as imagens das visitas realizadas pelos diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) aos nove estados de fronteiras terrestres do Brasil. Também foram convidados para participar da discussão, representantes da Coana (Coordenação-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil), da PF (Polícia Federal), da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Ministério da Defesa.

Segundo o deputado Roberto de Lucena, a intenção é apresentar aos parlamentares, e aos integrantes desses órgãos, as propostas constantes na publicação elaborada pelo Sindifisco Nacional de modo a subsidiá-los na solução dos problemas existentes nas extensões fronteiriças do país.

Ainda de acordo com o deputado, a ideia é sugerir propostas, na forma de Projeto de Lei ou de indicação ao Executivo, que possam resultar em uma política de melhoria das fronteiras do Brasil.

Fronteira em Foco

O Fronteira em Foco foi desenvolvido pela DEN no período outubro 2010 a março de 2011 com o objetivo de diagnosticar as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais nas localidades fronteiriças, bem como alertar as autoridades sobre a vulnerabilidade dessas regiões. A audiência pública para a apresentação do estudo é resultado do trabalho desenvolvido pela Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco, com o apoio de Auditores-Fiscais das diversas regiões do país.

 

Fonte: Sindifisco Nacional

 

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