Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é uma satisfação ocupar esta tribuna pela primeira vez.
No primeiro dia da atual legislatura, o Plenário desta Casa foi palco de uma histórica cena da qual tive a satisfação de fazer parte. Nós, Deputados Federais, tivemos o privilégio de eleger a primeira mulher para ocupar um cargo na Mesa Diretora da Câmara em 185 anos de funcionamento da instituição e 78 anos após a eleição da primeira mulher para Deputada Federal.
Com 450 votos e com o apoio de 21 partidos, a Deputada Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, foi conduzida ao cargo de 1ª Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.
Nesta oportunidade, ocupo a tribuna para manifestar minhas homenagens à nobre Parlamentar e me juntar aos inúmeros brasileiros que celebram esse importante feito, que, na verdade, nada mais é do que a reparação de uma grande injustiça que, ao longo dos anos, foi cometida com a bancada feminina.
Não poderia deixar de registrar que não elegemos a Deputada Rose de Freitas para ocupar um cargo na Mesa apenas por ser mulher. Elegemos uma parlamentar atuante e competente, que, a exemplo de tantas outras, ao longo dos anos marcou a história da política brasileira. Que fique claro que a Deputada Rose reúne os predicados que a credenciaram a ser conduzida a tão alto cargo.
Com foco na redução das desigualdades e na inclusão social da mulher, a Vice-Presidente Rose de Freitas, em 1982, ainda tão jovem, foi eleita pela primeira vez para ocupar um cargo no Legislativo Estadual. Seu trabalho agradou o povo capixaba, e 4 anos mais tarde foi consagrada nas umas e escolhida para representar o seu Estado na Assembleia Nacional Constituinte.
A jovem Parlamentar, ao lado de renomados políticos, como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Mário Covas, dentre outros, enfrentou o desafio de elaborar uma Constituição que resgatasse a democracia e os direitos dos cidadãos.
A Deputada Rose, desde que chegou ao Congresso Nacional, marcou presença por sua forma dinâmica de conduzir seus mandatos, que hoje já somam seis, sempre a serviço da melhoria da qualidade de vida da população e em defesa dos interesses do Espírito Santo. Seu currículo e sua trajetória demonstram sua competência e sua vocação política.
Em 1988, a Parlamentar ajudou a fundar um dos maiores partidos do Brasil, o PSDB, onde permaneceu até 2003, quando voltou ao seu primeiro partido, o PMDB, que este ano, reconhecendo sua trajetória e seu preparo, fez a indicação do seu nome para a disputa na eleição da Mesa Diretora, o que homenageou todas as mulheres brasileiras.
Na Câmara, Rose de Freitas foi a primeira mulher a ser Vice-Líder de um partido, cargo que ocupou de 1988 a 2001 e em 2003, quando ainda estava no PSDB. Nos 2 anos seguintes, assumiu também a Vice-Liderança do PMDB. Foi também a primeira mulher a presidir uma Comissão Mista do Congresso e atuou como titular de diversas Comissões, como a de Defesa do Consumidor e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Participou ainda, de Comissões Parlamentares de Inquérito, incluindo a CPMI da Terra, em 2005, e a CPI do Sistema Carcerário, em 2008. Além disso, integrou várias Comissões Especiais para analisar propostas de emenda à Constituição e teve a oportunidade de coordenar a bancada de seu Estado no Congresso Nacional. Sua brilhante atuação em defesa dos direitos femininos a levou até a ONU, onde representou o Brasil em importantes missões oficiais.
É autora de excelentes propostas legislativas que se transformaram em leis federais e em políticas públicas, beneficiando milhões de brasileiros, a exemplo do Programa Primeiro Emprego.
Sras. e Srs. Deputados, ao estudar melhor a biografia da nossa nova Vice-Presidente, entendi que a melhor palavra para definir a Deputada Rose de Freitas é “guerreira”, pois desde a adolescência abraçou a política com a convicção de que poderia, como de fato pode, ajudar a transformar o Brasil em um país mais justo, mais solidário e democrático.
A forma vibrante com que o povo do Espírito Santo recebeu a notícia de sua eleição para a Mesa Diretora sinaliza que a história política da Deputada Rose de Freitas foi construída com muita luta, humildade, transparência e competência.
A condução de Rose de Freitas à Vice-Presidente foi celebrada por mulheres em todo o País, uma celebração tardia, pois há muito as Parlamentares Federais já deveriam ter tido acesso a cargos na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Mas um fato merece nossa atenção e nossa preocupação: apesar de serem maioria na população, as mulheres não ocupam nem 10% das vagas da Câmara. Ou seja, em universo de 513 Parlamentares, apenas 43 mulheres foram eleitas.
Desejo e espero que nas próximas legislaturas esta Casa, bem como o Senado Federal, possam receber mais Parlamentares mulheres, fato que poderá ser mais que possível, em especial por estarmos vivendo outro momento histórico, que é ter na Presidência da República a primeira mulher.
Assim, quero desejar à nossa Vice-Presidente um mandato de sucesso. Afirmo que a nobre colega poderá contar com meu apoio, minha torcida e, ainda, com minhas preces para que Deus Soberano lhe conceda a cada dia mais saúde, mais sabedoria e venha derramar sobre sua vida e sobre sua família as mais ricas bênçãos.
Na oportunidade, não poderia deixar de cumprimentar as demais colegas Deputadas Federais desta legislatura. Afirmo que a bancada feminina poderá contar com meu voto e também com o meu empenho para a aprovação, o mais breve possível, da Proposta de Emenda à Constituição 590/2006, que garante representação proporcional das mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das Comissões Temáticas nas duas Casas, proposta de autoria de ilustre colega da bancada do Estado de São Paulo, a respeitada Deputada Luiza Erundina, que tão bem representa meu querido Estado de São Paulo há tantos anos no Congresso Nacional.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sem dúvida alguma, as mulheres passaram a assumir um espaço maior na política brasileira, e, nesse sentido, quero cumprimentar também a Vereadora Leonice da Paz, da cidade de Campinas, no Estado de São Paulo. A Vereadora foi eleita para a Mesa Diretora daquela Casa Legislativa e assumirá o cargo de Terceira Secretária para o biênio de 2011/2012. É a única mulher a ocupar um cargo na direção na Câmara de Vereadores daquele importante Município.
Leonice da Paz foi eleita por unanimidade. Os 30 Vereadores presentes durante a votação, em reconhecimento ao trabalho da nobre Vereadora, foram unânimes em indicar seu nome. A nova Secretária foi empossada logo após a eleição.
Com uma trajetória de vida pública marcada por garra e determinação, a Vereadora Leonice da Paz está em seu segundo mandato consecutivo.
Nascida e crescida no Jardim Capivari, filha caçula de uma família simples, Leonice começou a trabalhar aos 11 anos de idade como babá, para ajudar no orçamento da casa. Trabalhou também em uma emissora de rádio e outras empresas como recepcionista e auxiliar administrativa.
Sempre estudou muito, formou-se no magistério e depois em letras pela PUC. É também técnica em desenho arquitetônico. Durante muitos anos atuou como profissional liberal regularizando obras e documentos junto aos órgãos públicos, quando teve a oportunidade de ajudar as pessoas mais humildes de seu Município. Como professora de Português, lecionou em diversas escolas, onde colheu como fruto a amizade e a admiração de ex-alunos que a acompanham há tantos anos.
No ano de 2004 resolveu, pela primeira vez, candidatar-se à vereança e foi a segunda mais bem votada de seu partido. Apesar de muitas dificuldades e perseguições sofridas, Leonice nunca se curvou àqueles que se achavam “poderosos” na política e desenvolveu seu mandato com ética e dignidade.
Em 2008, Leonice da Paz foi reeleita e nesse segundo mandato vem realizando trabalhos consolidados no enfrentamento aos problemas sociais mais discutidos no Município e no País.
Por sua forte atuação em defesa da mulher, é a Presidente da Comissão Permanente da Mulher e, como tal, apresentou proposta legislativa que se transformou na Lei Municipal nº 13.732/2009, que dispõe sobre a Campanha Continuada de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Campinas.
É também Presidente da Comissão da Pedofilia, que tem como objetivo analisar, promover o debate e a discussão sobre a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A Parlamentar preside também a Comissão do Parque Linear Capivari, que após a conclusão das obras ocupará uma área de 1,2 milhão de metros quadrados, tornando-se uma área de lazer completa para a população que mora na região sudoeste da cidade de Campinas, hoje estimada em 400 mil pessoas.
Sempre atuando para melhorar as condições de vida da população, Leonice da Paz apresentou importantes projetos de lei, como o PL 678/2009, que dispõe sobre a criação de um prêmio de cidadania com o nome Trote Solidário, concedido aos cursos de nível superior e aos centros acadêmicos das faculdades e universidades de Campinas que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental e a participação comunitária. É de sua autoria também o Projeto de Lei nº 732/2009, que institui a Semana da Campanha Continuada Antipichação no Município de Campinas.
Única mulher com uma cadeira na Câmara de Vereadores de Campinas, Leonice da Paz terá um mandato com muitas atividades pela frente, pois deverá conciliar as novas atribuições como Terceira Secretária com a Presidência da Comissão da Mulher, a suplência em duas Comissões e a titularidade de outras quatro Comissões, entre elas a de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que vai tratar de assuntos relativos a políticas que englobem os 19 Municípios do bloco regional.
Com esse perfil, detentora de uma biografia impressionante, além de competência comprovada, a eleição de Leonice da Paz foi um ato acertado e louvável da Câmara de Vereadores de Campinas.
Aqui registro meus cumprimentos a Leonice da Paz, desejando a ela sucesso em sua nova empreitada, e estendo a todas as mulheres da cidade de Campinas e de meu Estado meus cordiais cumprimentos.
Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande satisfação que expresso minha palavra de gratidão a todos aqueles que estiveram e estão ao meu lado na construção da trajetória que propiciou a nossa chegada ao Parlamento brasileiro.
Antes de tudo, sou grato a Deus por minha condução a esta Casa de Leis na qualidade de Deputado Federal. Sou grato aos votos de confiança dos cidadãos dos 430 Municípios do Estado de São Paulo que me entregaram uma procuração e determinaram a tarefa de fazer valer suas expectativas nesta Câmara dos Deputados.
Ao Partido Verde, que, dentre muitos nomes possíveis, confiou em minha capacidade de consolidar os anseios do povo paulista e promoveu minha candidatura, hoje vencedora, meu muito obrigado.
Minha gratidão à minha querida família, pelo apoio em todos os momentos. Registro minha especial homenagem ao meu pai, Pastor Antonio Vieira de Lucena, que teve tão pouco tempo para celebrar nossa vitória, pois partiu para a eternidade no dia 14 de outubro, alguns dias depois do resultado que tanto celebrou e do qual se sentiu orgulhoso, deixando-nos a saudade e um exemplo de vida digno de ser imitado que tenho seguido.
Da mesma forma, agradeço aos líderes e membros da minha amada congregação religiosa, a Igreja o Brasil Para Cristo, por meio de nossa Convenção do Estado de São Paulo, na pessoa de seus Presidentes, os Pastores Luis Fernandes Bergamini e Orlando Silva.
Não posso deixar de agradecer às demais denominações evangélicas que também acreditaram em nossas propostas e nos emprestaram apoio, a exemplo da Igreja Casa da Bênção, na pessoa de seu Presidente Nacional, o Apóstolo Doriel de Oliveira, e outras igrejas irmãs.
À FENASP, Frente Cristã Nacional de Ação Social e Política, entidade que me acolhe como Presidente no Estado de São Paulo, minha gratidão pelo encorajamento e pelo apoio em todos os passos dessa caminhada.
E uma nota toda especial de agradecimento à ex-Senadora Marina Silva, notável em seu exemplo de vida pública, ancorado em propostas de construção de um país sustentável, ambientalmente sadio, governado com responsabilidade e eficiência. De Marina a garra, a determinação, os esforços e a coragem são legados inquestionáveis e inspiração que nos move.
Aqui, reafirmo minha disposição de cumprir meu mandato honrando meus valores, minhas crenças, minha trajetória de vida, e toda a confiança que em mim foi depositada nas urnas em outubro de 2010.
Concluo, Sr. Presidente, afirmando que todo o meu empenho como Parlamentar estará a serviço da defesa da vida, do meio ambiente, dos valores familiares. Trabalharei pelo fim da violência doméstica e da violência contra a mulher e pela proteção das crianças, dos idosos e dos menos favorecidos. Almejo um país desenvolvido e sustentável, pelo qual lutarei.
Quero desejar a todos os Deputados e Deputadas um grande mandato, uma excelente legislatura, sob as grandes bênçãos de Deus.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Era o que tinha a dizer.
