A experiência da Câmara dos Deputados com o uso de dados abertos foi destacada como exemplo de transparência e de interação com a sociedade pela União Interparlamentar – organização com sede em Genebra, na Suíça, que tem como objetivo mediar contatos multilaterais dos parlamentos.
“Vários parlamentos fizeram grandes investimentos nos últimos anos para disponibilizar ao público informações parlamentares em formatos de dados abertos, para aumentar a transparência e facilitar a participação do público. No entanto, o uso dos dados abertos tem sido freqüentemente limitado. A Câmara dos Deputados do Brasil decidiu, portanto, estabelecer uma estratégia de marketing para aumentar e diversificar o uso de seus dados”, diz a organização em texto publicado em sua página na internet.
Boas práticas
A organização, composta por 179 parlamentos, menciona as várias iniciativas adotadas pela Câmara dos Deputados desde 2006, quando lançou o Serviço de Integração Tecnológica (Sit-Câmara), um serviço on-line disponível apenas para usuários registrados e disponibilizado para todos em 2011 após a promulgação da Lei da Transparência. Cita, por exemplo o primeiro Hackathon, lançado em 2013, sobre o tema “Transparência legislativa e participação pública”. A maratona hacker promoveu um concurso de criação de aplicativos para aumentar a transparência do trabalho parlamentar e ampliar a compreensão do processo legislativo.
De acordo com o texto, além do sucesso dos 24 aplicativos desenvolvidos durante o Hackathon, outro resultado importante foi um melhor entendimento dentro da equipe de dados abertos da Câmara sobre os prós e contras das informações publicadas, em termos de sua estrutura e formatos oferecidos. Outro Hackathon, em 2014, reuniu mais comentários e sugestões de usuários sobre as facilidades e dificuldades de trabalhar com os dados abertos oferecidos.
“Ao analisar as estatísticas de uso de dados abertos, comentários de participantes dos hackathons e avaliações apresentadas em estudos acadêmicos, a equipe de dados abertos percebeu que simplesmente disponibilizar os dados não era suficiente. Começou a aplicar diferentes iniciativas para melhorar o uso de dados, com o objetivo de ajudar a sociedade brasileira a participar do processo legislativo”, ressalta a organização.
O texto menciona ainda as mudanças no site da Câmara dos Deputados, iniciadas em 2017, com o objetivo de torná-lo menos formal e mais centrado no usuário para exibir os dados abertos. No mesmo ano, a Casa participou, pela primeira vez, da Campus Party e lançou o chamado “Desafio de Programação”, no qual os participantes tiveram mais tempo (cerca de quatro meses) do que em hackathons (geralmente até quatro dias). “O tempo extra tende a fornecer mais aplicações bem pensadas e os prêmios oferecidos aos três finalistas ajudam a criar motivação. Ambos favorecem aplicações cativantes propensas a serem adotadas pelas pessoas, o que significa mais acesso às APIs e aos arquivos para download”, elogia.
A Câmara dos Deputados também começou a promover o Dados Abertos em eventos acadêmicos, com escolas e universidades. Para a União Interparlamentar, mostrar a esse público como fazer pesquisas usando dados legislativos tem sido uma maneira de melhorar o uso e obter resultados de e para a sociedade.
“A sociedade está mudando continuamente, forçando a Câmara dos Deputados a estar constantemente em contato com ela para atender às necessidades dos usuários. No final do dia, não é apenas uma questão de obter melhores estatísticas de uso de dados abertos, mas mais sobre como os dados abertos podem trazer maior conhecimento legislativo para as pessoas, melhorando a democracia brasileira como um todo”, conclui a entidade, que trabalha em colaboração com as Nações Unidas e outras organizações parceiras.
Fonte: Agência Câmara
