Seminário na Câmara dos Deputados discutiu garantias para a população envelhecer com qualidade de vida. Participantes disseram que o Brasil ainda não está preparado para lidar com o tema e cobraram mais envolvimento do Poder Público
Participantes de um seminário na Câmara dos Deputados que discutiu os direitos da pessoa idosa afirmaram, nesta terça-feira (8), que um primeiro passo para garantir o envelhecimento saudável da população seria colocar em prática a legislação existente sobre o assunto, como o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Segundo os debatedores, apesar de contar com boas leis, o Brasil ainda não está preparado para lidar com o avanço da expectativa de vida, que ocorreu antes que o País enriquecesse.
Existem hoje 24 milhões de pessoas com mais de 60 anos no Brasil. O número equivale a aproximadamente 12% da população e crescerá a quase 30% em 2050. São pessoas que demandam serviços de saúde, previdência, turismo, transporte, segurança, educação, cultura e até mesmo empregos. Conforme os especialistas, no entanto, essas pessoas sequer são ouvidas e estão longe de exercer um protagonismo que deveria caber a elas.
“O Brasil chegou a essa nova realidade despreparado. Não adianta agora ficarmos em cima de uma agenda de lamentação. Precisamos de uma agenda propositiva”, disse o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Foi ele quem sugeriu a realização do seminário.
Requisitos
O médico e presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil (ILC-Brasil), Alexandre Kalache, destacou que o bom envelhecimento requer saúde, convívio com outras pessoas, aquisição de novos conhecimentos e recursos financeiros para se manter. Ocorre que muitas vezes faltam essas condicionantes – porque faltam acesso à saúde ou à educação, por exemplo – e o cidadão fica sem qualidade de vida.
“Estamos envelhecendo na contramão, com problemas de ensino, de nutrição, de construção de estrada, de emprego digno. É preciso que a sociedade dê as mãos, e o Poder Público tenha esse papel fundamental de ser o catalisador”, comentou o médico.
Os dois vice-presidentes da comissão, a deputada Leandre (PV-PR) e o deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), também cobraram mais envolvimento do Estado no combate ao descaso para com o idoso. “Ainda não temos um programa deste novo governo direcionado à pessoa idosa. Se não tiver uma meta de vida, o cidadão adoece”, observou João Marcelo.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Natal Leo, o descaso ocorre principalmente no que diz respeito à parte financeira. No seminário, ele cobrou do Executivo a implantação de uma política nacional de aposentadoria decente.
Caminho irreversível
Apesar de concordar que existem desafios, o secretário-adjunto da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Sílvio Albuquerque, acredita que o Brasil entrou em um caminho irreversível de proteção dos direitos dos idosos. Entre os avanços relacionados ao tema, ele citou a própria criação da comissão, além de canais do governo para denúncias de violência contra essa faixa da população.
Ele também acredita que o impeditivo para o avanço dos direitos dos idosos é a transformação da lei em prática. “A pulverização das políticas em favor do idoso, transformando o que está na lei em algo prático de norte a sul do Brasil, é um grande desafio”, ressaltou Albuquerque.
A expectativa do secretário é que o País assuma um protagonismo na elaboração de convenções internacionais sobre o assunto e que um documento aprovado no ano passado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) – a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos das Pessoas Idosas – se expanda globalmente.
Lançamento
Durante o seminário, foi lançado o livro Histórias de Muitas Vidas, que reúne pequenas biografias de nonagenários do município de Veranópolis (RS), conhecida como a terra da longevidade, por ser um dos municípios com o maior número de idosos acima de 90 anos. A publicação é de autoria da prefeitura e do Centro Cultural da cidade.
Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados visitou o município gaúcho para obter informações sobre o envelhecimento ativo e trazer exemplos de políticas públicas para serem discutidas e aperfeiçoadas no Parlamento.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
Jornal da Câmara
