Na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados, realizou o seminário “Idoso: Direitos e Garantias para um Envelhecimento Seguro”. O evento aconteceu no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal. “O envelhecimento da população é um dos temas mais importantes da agenda nacional. Diz respeito a cada um de nós. Reflete uma mudança estrutural. Novos desafios se impõem ao Poder Público e à sociedade brasileira a partir de uma nova perspectiva, mais madura e responsável”, afirmou o presidente da CIDOSO, Roberto de Lucena (PV/SP), que conduziu o evento.
Os dois vice-presidentes da comissão, a deputada Leandre (PV/PR) e o deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA) cobraram mais envolvimento do Estado no combate ao descaso para com o idoso. “Ainda não temos um programa deste novo governo direcionado à pessoa idosa. Se não tiver uma meta de vida, o cidadão adoece”, observou João Marcelo.
Revolução da Longevidade
O médico e presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil (ILC-Brasil), Alexandre Kalache apresentou dados demográficos sobre o aumento na expectativa de vida e tratou da revolução da longevidade. “Vivemos hoje 30 anos mais do que nossos avós. A população de mais de 80 anos terá aumentado de 14 para praticamente 400 milhões de pessoas em 2050. Precisamos de políticas ao longo da vida para preparar os mais jovens de hoje, a fim evitar complicações no futuro”, destacou Kalache, relembrando algumas estratégias para manter a qualidade de vida no envelhecimento, como a atividade física regular, o controle do peso, alimentação saudável, o pensamento resiliente, convívio social e familiar, entre outras ações. “O que podemos fazer em nível individual, poderemos fazer em nível de políticas públicas para todos. Quanto mais cedo pensarmos nisso, melhor”.
Direitos Humanos e Pessoa Idosa
O secretário-adjunto da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, embaixador Sílvio José Albuquerque e Silva, destacou a responsabilidade da Secretaria pela implementação da Política Nacional do Idoso, alertando sobre a existência do Fundo Nacional do Idoso. “Esse fundo tem permitido financiar programas e ações relacionadas à pessoa idosa, com vistas a assegurar direitos sociais e criar condições para promover autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”. Para ele, a política de proteção dos direitos da pessoa idosa é uma política de Estado, não de governo.
No âmbito internacional, Sílvio José destacou que houve uma convenção interamericana na Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a proteção dos direitos da pessoa idosa, aprovada em junho de 2015. O Brasil foi o primeiro país a assinar, ao lado da Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai. Todavia, a ratificação do Brasil ainda está pendente de análise e aprovação do Congresso Nacional. Segundo o embaixador, esta convenção criou um órgão de monitoramento para averiguar se o país ratificante está cumprindo com o tratado. Cidadãos comuns também poderão apresentar queixas individuais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre eventuais ilegalidades e abusos contra os idosos.
Benefício Previdenciário
A jornalista do Portal dos Aposentados, Miriam Stein, destacou o poder e a força que cada idoso tem no Brasil. Segundo ela, os idosos precisam de um bom benefício, e para isso, o Governo deve investir no reajuste da aposentadoria. “Hoje 25% das famílias brasileiras são sustentadas por aposentados e idosos. 12 milhões de idosos mantém a sua casa, diante especialmente do quadro de desemprego de seus filhos e netos. A maioria recebe apenas um salário mínimo. Temos que elevar a autoestima dos nossos idosos”. As postagens do Portal dos Aposentados, através do Facebook, têm mais de dois milhões de visualizações, muitas delas com reclamações recorrentes sobre a falta de condições financeiras e a desvalorização do benefício dos idosos.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDIAPI-UGT), Natal Leo, também reiterou que o descaso com o idoso ocorre principalmente no que diz respeito à parte financeira. Natal cobrou do Executivo a implantação de uma política nacional de aposentadoria condizente com as necessidades das pessoas idosas.
Histórias de Muitas Vidas
Durante o seminário, o prefeito de Veranópolis/RS, Carlos Alberto Spanhol, divulgou o livro “Histórias de Muitas Vidas”, que reúne pequenas biografias de nonagenários da cidade. “Neste livro, estão retratadas as pessoas que colonizaram a nossa cidade. Falar dessas histórias em uma comissão nacional, que tem um trabalho há pouco tempo reconhecido nesta Casa, é dizer que estamos dando um passo à frente. Que os nossos pequenos exemplos, dados por diversas gestões públicas, possam servir também para que o país tome consciência da importância do tratamento para quem tem uma idade mais avançada”. A publicação é de autoria da prefeitura e do Centro Cultural da cidade.
Veranópolis é conhecida como a Terra da Longevidade por ser um dos municípios com o maior número de idosos acima de 90 anos. Recentemente, uma comitiva da CIDOSO visitou o município gaúcho para obter informações sobre o envelhecimento ativo e trazer exemplos de políticas públicas para serem discutidas e aperfeiçoadas no Parlamento.
Texto: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
Com informações da Agência Câmara
Foto: Genilson Frazão e Izys Moreira
