Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos dias temos acompanhado pelos meios de comunicação a movimentação de cidadãos haitianos que, fugindo de uma situação social e econômica desfavorável – ocasionada pelo terrível terremoto de 2009 -, além da violência que campeia em seu país, buscam refúgio no Brasil. E, infelizmente, muitos o têm feito de maneira clandestina.
A entrada dos refugiados se dá, principalmente, pelo Acre e pelo Amazonas, mas já há uma rota de entrada pela Argentina. São quase 5 mil haitianos em nosso País, atraídos por melhores condições de vida, haja vista que o Brasil mantém um considerável ritmo de crescimento, oportunizando a disponibilização de importante quantidade de vagas de trabalho, principalmente na construção civil, um dos vetores do nosso progresso econômico.
A maioria dos que estão chegando ao Brasil não possui qualificação e acaba se submetendo a subempregos, inclusive sem as garantias trabalhistas previstas em nossa legislação. E temo que muitos se tornem presas potenciais, dada a sua vulnerabilidade, de diversas formas de exploração.
Apesar das precárias condições que envolvem essa verdadeira epopeia, os haitianos ainda preferem estar aqui e tentar a vida começando de baixo, pagando o preço, em nome da subsistência e da sobrevivência de suas respectivas famílias.
É grave também que eles estejam pagando, e pagando caro em seu país, aos desalmados que cobram quantias consideráveis pelas ilusões que vendem e pela promessa de ingresso legal no Brasil e emprego garantido, com remuneração atraente.
Uma reflexão deve ser feita com muita seriedade a respeito do emprego e dos postos de trabalho. Temos não somente a chegada de haitianos, mas também de europeus e americanos. Estes já são na sua maioria mão de obra qualificada, especializada – vêm ao Brasil identificando aqui uma terra de promissoras possibilidades, em contraste com o difícil momento que seus respectivos países estão vivendo.
Não podemos e nem devemos fechar-lhes as portas. São todos bem-vindos! No Brasil deve haver lugar para aqueles que desejarem vir trabalhar e contribuir com a construção deste novo tempo de prosperidade e oportunidades. O que não queremos no Brasil é a presença de criminosos internacionais e de pessoas ligadas ao terrorismo. Não é bem-vindo ao Brasil quem não valorize a vida e não respeite os direitos humanos fundamentais.
Mas voltemos ao tema haitiano. Não estamos tratando de uma questão simples e, portanto, não podemos ser simplórios na forma com que lidamos com a situação. Não se trata meramente de receber ou não os haitianos. Precisamos ajudar na reconstrução do país com o financiamento de projetos que promovam o desenvolvimento financeiro e social do Haiti, a fim de que as oportunidades de trabalho e a geração de emprego e renda possam assegurar ao seu povo a condição de uma vida digna em sua própria terra.
Nesse sentido, quero reconhecer a importância e o êxito da visita que a Presidenta Dilma Rousseff recentemente fez àquele país, quando assumiu o compromisso, em nome de todos nós, de intensificar a cooperação com o Haiti em diversas áreas.
Os haitianos amam a sua terra e o seu país e, se lá tiverem um ambiente de paz, segurança, dignidade e oportunidades de trabalho, certamente lá permanecerão. Por outro lado, é preciso dar oportunidade para que essas pessoas que aqui chegam legalmente tenham meios de receber qualificação profissional para almejarem uma posição digna no mercado de trabalho – isso é humanidade!
“O cônsul-geral do Haiti no Brasil, Jorge Antoine, diz que em São Paulo havia menos de 50 haitianos antes do terremoto. Atualmente, são mais de 700 na cidade e 4 mil no país”. E ele disse que esse número vai aumentar. O cônsul disse estar sabendo que estão preparando-se para vir para São Paulo, pois, para eles, é muito mais fácil arrumar emprego do que em outros lugares.
Como vemos, Sr. Presidente, a situação merece uma leitura responsável e cautelosa. Precisamos encontrar caminhos para que tanto o Brasil quanto o Haiti possam oferecer aos seus filhos um presente justo e um futuro promissor, de paz.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
Que Deus abençoe o Brasil!
