Proposta foi apresentada pelo deputado Roberto de Lucena por meio de Projeto de Lei
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), que é vice-presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), apresentou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei nº 3229/2012, que propõe concessão de benefício fiscal no imposto de renda para empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade.
Segundo a proposta, a pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto de renda devido, em cada período de arrecadação, valor correspondente a uma vez e meia o montante das despesas com salários encargos sociais, oriundas da contratação de pessoas comprovadamente maiores de sessenta anos de idade.
A proposta diz ainda que a dedução a que se refere o artigo não poderá ultrapassar 20% do montante da folha de pagamento, e o incentivo fica limitado a 5% do imposto devido.
De acordo com o deputado Roberto de Lucena, no momento em que os gastos com a manutenção da saúde se fazem mais constantes, a par da efetiva contribuição na renda familiar, as pessoas da melhor idade encontram inúmeras dificuldades para se colocarem ou mesmo se reposicionarem no mercado de trabalho. “Os valores referentes à renúncia de receitas tributárias serão plenamente recuperados pelo aumento da produção e da integração de milhares de indivíduos à margem da atividade produtiva”, afirmou o deputado.
