O deputado Roberto de Lucena mediou debate entre Marisa Deppman e a representante da ministra Maria do Rosário
Convidada especial do Seminário da Idade Penal da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, a advogada Marisa Riello Deppman denunciou a situação de violência que ameaça as famílias brasileiras. Mãe do jovem Victor Hugo Deppman, assassinado em abril passado, ela disse que o Brasil está “à beira de uma guerra civil”.
O seminário foi realizado mediante pedido do deputado federal Roberto de Lucena (PV) e contou com a participação de representantes dos poderes Executivo, Judiciário e de vários segmentos da sociedade civil. Marisa Deppman compareceu ao seminário com o esposo, José Valdir, à pedido do deputado Roberto de Lucena e da CDHM.
Bastante emocionada, Marisa Deppman lembrou das centenas de famílias que perderam entes queridos para a violência. “Eu recebi muitas mensagens de mães enlutadas que disseram que não estou representante apenas o Victor, mas uma multidão de jovens brutalmente assassinados por menores que matam pelo prazer de matar”, declarou.
Pouco antes, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, havia apresentado números de assassinatos cometidos por menores e comparado os números de assassinato com outros crimes cometidos por menores.
Aumento representativo
Marisa Deppman contestou os números. Ela afirmou que não faz sentido considerar apenas os crimes de assassinato, e que a comparação deve levar em conta o número total de atos infracionais cometidos. Com dados oficiais, a advogada destacou que em 2010 foram registrados 17 mil atos infracionais praticados por menores. E que de 1996 até 2010 houve um aumento 415% nas estatísticas envolvendo menores como autores.
“Não é apenas esse número bonitinho que o governo apresentou aqui. Temos um aumento representativo. Nós estamos a beira de uma guerra civil. O nosso ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que se tivesse que cumprir pena de prisão no Brasil, preferia morrer. No meu modo de ver as coisas, o ministro assumiu sua total incompetência na administração do sistema penitenciário brasileiro”, completou a advogada.
Na condição de representante da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Goulart reiterou que mesmo respeitando a “dor das famílias”, o governo federal continua terminantemente contra a redução da idade penal. “E temos essa posição porque entendemos que reduzir a idade penal não vai resolver essa situação”, informou a representante do governo.
“A política dos direitos humanos é parcial e voltada para a proteção dos criminosos. A atuação policial nunca é em benefício da comunidade. Digo por experiência. Após o cruel assassinato do meu filho, nenhuma entidade de direitos humanos me procurou para oferecer solidariedade. Ninguém dos direitos humanos me procurou”, rebateu Marisa Deppman.
O deputado Roberto de Lucena, que é favorável à redução da idade penal, destacou a importância do debate nacional sobre o tema. “É uma grande oportunidade de discutir a questão com profundidade e tenho esperança de que possamos encontrar o caminho para mudar a legislação e proteger melhor nossas famílias”, finalizou.
