Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mesmo com os avanços da política de habitação do Governo Federal, com o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, o déficit habitacional no Brasil é de 5,8 milhões de moradias, segundo estudo desenvolvido com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009. São Paulo e Rio concentram 19,4% e 9,3% das carências habitacionais, respectivamente, seguidos por Minas Gerais e Pará.
Diante desse panorama, muitas famílias, no desespero por um teto, invadem áreas verdes, prédios abandonados e acabam sendo despejadas por ordem judicial.
O despejo é sempre traumático e deixa sequelas. Mais uma vez vivenciamos tal situação na desocupação de um terreno pertencente à massa falida do empresário Naji Nahas, na região conhecida como Pinheirinho, na cidade paulista de São José dos Campos. Cerca de 6 mil pessoas moravam lá havia 8 anos e tiveram suas casas demolidas por força de uma ordem judicial.
Apesar de ter que cumprir a ordem, por meio da Polícia Militar, o Governo de São Paulo fez a sua parte para tentar amenizar a situação das famílias. Anunciou a construção de 5 mil casa populares em São José dos Campos. E este número fica maior com as 2.500 já entregues nesta administração. Além disso, cada família desabrigada receberá uma ajuda de custo mensal de R$500,00, aluguel social, até que receba sua casa.
O detalhe, Sr. Presidente, é que esta situação se arrastou muitos anos, até se transformar numa bola de neve. Todos têm uma parcela de culpa: a população que invadiu propriedade privada e as autoridades competentes que não evitaram a transformação do terreno em bairro, além de não ofertarem, na época, moradia para essas famílias.
O Pinheiro já nasceu ilegal, e, mesmo abrigando famílias decentes, recebeu criminosos que fizeram da comunidade ponto de venda de drogas e refúgio da violência.
O confronto entre moradores e policiais poderia ter sido evitado se interesses escusos de certos grupos infiltrados na comunidade não incitassem a resistência.
No meio do confronto estavam crianças e idosos. Felizmente nenhuma pessoa se feriu gravemente.
Mas o caso Pinheiro nos põe a refletir, mais uma vez, sobre um problema que se repete em todo o País. Precisamos encontrar meios de solucionar este déficit habitacional e, ao mesmo tempo, desenvolver políticas sociais, para que famílias não venham a vender suas casas para poder se alimentar.
Era o que eu tinha a dizer.
Que Deus abençoe o Brasil!
