É preciso enfrentar a “cultura” da violência, diz Roberto de Lucena sobre Lei do Feminicídio

Deputado federal Roberto de Lucena

Deputado federal Roberto de Lucena

Por Gospel Prime

Novas leis não são o suficiente para mudar o contexto da violência contra a mulher no Brasil. A afirmação foi feita pelo deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) em entrevista ao portal Gospel Prime.

Segundo o parlamentar, leis como a do “Feminicídio” (13.104/15) acabam tornando-se redundantes, se for considerado que outras estruturas e leis já protegem os direitos da mulher e não estão recebendo a devida potencialização.

Em entrevista, Roberto de Lucena comentou o atual contexto da luta em prol dos direitos da mulher no Brasil, entre avanços já conquistados e desafios ainda a serem vencidos.

Confira:

Nos últimos dias, o Brasil testemunhou a aprovação da chamada “Lei do Feminicídio” (Lei 13.104/15), que prevê mais rigor em casos de assassinatos nos quais as vítimas sejam mulheres. Como o senhor avalia este acontecimento?

A Lei do Feminicídio é redundante. Não creio que derrubaremos os vergonhosos números da violência contra a mulher no Brasil com novas leis apenas. Temos já uma boa legislação. É preciso avançar em outras frentes também, como o enfrentamento da “cultura” da violência, por exemplo, e potencializar leis e estruturas já existentes, como as delegacias da mulher, etc. Mas, enfim, o que conta é que o tema está posto, está na agenda do dia no Brasil.

 

Em novembro do ano passado (2014), o senhor contribuiu para que o visto de entrada de Julien Blanc no Brasil fosse negado e, de fato, o veto aconteceu. Já é possível considerar este um bom sinal?

Em Novembro do ano passado, quando soubemos da agenda mundial de Julien Blanc, pregando uma mensagem que desprestigiava a mulher e fazia apologia ao assédio sexual e à imposição sexual, e que sua peregrinação o traria ao Brasil no início desse ano, já com impressionante perspectiva de público, imediatamente ocupamos a tribuna da Câmara dos Deputados para assumir posição de desagravo, em respeito às mulheres e às famílias e fiz a indicação ao Ministério das Relações Exteriores para que se lhe fosse negado o visto. A sociedade reagiu e em menos de 24 horas mais de 200.000 pessoas também assinaram uma petição com a mesma demanda. Felizmente nosso país está mais maduro e atento em relação aos direitos da mulher.

 

No Projeto de Lei 3110/2012 (de sua autoria), o texto propõe que seja proibido o uso de algemas em presidiárias durante e depois que estas estiverem em trabalho de parto. Qual a relevância desta proposta?

As algemas, nesse caso, em que a mulher presidiária está em trabalho de parto, são absolutamente desnecessárias. Trata-se de um excesso. É possível que se garanta de outra forma a proteção à mulher, à criança, aos envolvidos no processo, e a sua posterior recondução ao ambiente de resguardo, onde as medidas básicas de segurança podem ser retomadas, sendo o caso.  Respeita-se assim o momento singular da maternidade.

 

Clique aqui para ver a entrevista no Gospel Prime!

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