A redução no número de mortes no trânsito é um forte indício de que o endurecimento da Lei Seca, em 2012, produz efeitos positivos. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública tabulados pela Folha de S. Paulo que foram divulgados na manchete da edição de 02/01/2014 e no editorial de hoje (03/01/2014), a cidade de São Paulo teve queda de 17% no número de mortes em acidentes de trânsito no período de janeiro a novembro de 2013. Foram 498 óbitos, ante 601 no mesmo intervalo de 2012.
No Estado de São Paulo, a redução foi de 9,6%: morreram no trânsito 3.902 pessoas em 11 meses de 2013; em igual período de 2012, foram registradas 4.317 ocorrências.
Promulgada em 2008, a Lei Seca passou por uma significativa revisão em dezembro de 2012, na qual ampliou as possibilidades de provas de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passou a valer também o exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito.
O deputado federal Roberto de Lucena, que teve três projetos de sua autoria inseridos na nova lei em forma de artigos, considera que os resultados são reflexos das medidas que tornam a Lei Seca mais rígida, principalmente, nos casos de embriaguez ao volante. “Foi um passo importante na sinalização da defesa da vida como prioridade máxima do País. Contribuímos para a discussão e tivemos contemplados alguns artigos no projeto de lei que ajudam a fortalecer a fiscalização em favor de um trânsito mais seguro”, destacou o deputado.
Roberto de Lucena é o autor do projeto de lei (PL) 3068/2011, que permite a prisão em flagrante do condutor que se recusar a prestar exame de aferição de alcoolemia. O deputado também é autor do PL 2895/11, que estabelece a cassação da habilitação do motorista alcoolizado que transportar criança com menos de 12 anos, gestante, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e do PL 2782/2011, que agrava a pena do motorista alcoolizado que conduzir crianças.
