Discurso sobre a adoção de programas e ações destinadas à redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa

Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, demais autoridades presentes, senhoras e senhores, o nosso País, infelizmente, é o quarto maior emissor, em termos globais, dos gases responsáveis pelo efeito estufa. Contribuímos com cerca de 3% do que o mundo emite, dos quais 25% são oriundos da queima de combustíveis fósseis e 75%, de queimadas e incêndios florestais.
É importante e vital a adoção de medidas e programas por parte do Governo brasileiro, além da participação de toda a sociedade e de todos os segmentos envolvidos, para que sejamos capazes de diminuir e inibir o avanço dos processos que levam ao aquecimento global.
Nessa esteira do que diz respeito ao controle da qualidade do ar e consequente redução da emissão de gases poluentes pelos veículos automotores, merecem destaque especial o PRONAR – Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar, o PROCONVE – Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, e o PROMOT – Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares.
Cabe destacar que, por ocasião da gestão do nosso ilustre Líder, Deputado Sarney Filho, no Ministério do Meio Ambiente e na qualidade de Presidente do CONAMA, foram editados relevantes instrumentos legais que tratam desse assunto.
De forma especial, cito as Resoluções do CONAMA nºs 251, 252 e 256, de 1999, que tratam da Inspeção Veicular e que vieram regulamentar dispositivos legais explicitados na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, no Decreto Federal nº 99.274, de 6 de junho de 1990, bem como na Lei nº 9.503, do Código de Trânsito.
A esses arcabouços legais veio a se somar, posteriormente, a Resolução CONAMA nº 418, de 2009, que estabeleceu critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
Neste momento, mister se faz destacar a importância do Município de São Paulo, nossa metrópole mais populosa, com cerca de 11,24 milhões de habitantes, cuja frota de veículos automotores atinge cerca de 7 milhões de veículos. De acordo com o DETRAN, entre a frota da cidade de São Paulo estão 5.124.568 carros; 889.164 motos, triciclos e quadriciclos; 718.450 micro-ônibus, caminhonetes e utilitários; 158.190 caminhões e 42.367 ônibus, que emitem milhões de toneladas de CO2 para a atmosfera.
A Secretaria do Meio Ambiente e do Verde do Município de São Paulo, diante dos enormes desafios postos na sua agenda na busca da sustentabilidade, tem feito um trabalho digno de todo o nosso reconhecimento e nossa admiração.
No primeiro balanço referente à Inspeção Veicular, foram vistoriados 3,5 milhões de veículos – metade da frota da cidade. Isso representou, efetivamente, com os devidos ajustes operacionais dos motores, uma redução de poluentes equivalentes a emissões causadas por 1,5 milhão de veículos, o que para a população da cidade significou uma qualidade de vida superior, com uma diminuição expressiva das internações hospitalares por problemas respiratórios.
Assim, senhoras e senhores, em nome do Líder do PV, Deputado Sarney Filho, e da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, expresso todo apoio e reconhecimento ao colega Eduardo Jorge, Secretário do Meio Ambiente e do Verde do Município de São Paulo, pela lucidez e coragem com que tem enfrentado todos os desafios de uma metrópole da dimensão da cidade de São Paulo, a segunda maior da América Latina.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

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