Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
Assumo hoje essa Tribuna para homenagear as mulheres, celebrando com elas o Dia Internacional da Mulher.
Minhas homenagens se fazem acompanhadas do reconhecimento do papel fundamental da mulher no equilíbrio social, na edificação da família e na construção de um mundo humano, sensível, a cada dia.
O Dia Internacional da Mulher se tornou oficial em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, e tem como proposta o debate e a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, seus avanços e as formas de desvalorização que ainda insistem em persistir. É longo o caminho das mulheres em busca de respeito à sua dignidade pessoal, social e profissional. Embora hoje elas já alcancem importantes avanços em todos os ramos das atividades, sejam políticas, econômicas, culturais e sociais. É o que se vê no mundo, e agora, de forma mais evidente, no Brasil, com uma mulher no mais alto cargo do Poder Executivo, a Presidência da República, além de diversos exemplos de mulheres em cargos de destaque dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também, nos principais postos empresariais e nos movimentos sociais e culturais. Entretanto, diversas culturas ainda subjugam a liberdade e delimitam o espaço da mulher na sociedade. No Brasil, as mulheres são um contingente importante no mercado de trabalho, muitas com a responsabilidade de prover a família. Elas estão fazendo a diferença no processo de desenvolvimento do mundo.
O 8 de março é uma data significativa na defesa dos direitos das mulheres em todo o mundo. É um dia de afirmação das lutas históricas das mulheres, como também é um dia de comemoração, pois brindamos às conquistas e, especialmente, os avanços que possibilitam antever dias de mais igualdade e mais respeito à condição feminina.
Há, inegavelmente em nossos tempos, um esforço para tentar diminuir e, quem sabe um dia acabar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mas é bom que fiquemos atentos, pois com todos os avanços, as mulheres ainda sofrem em muitos locais, com baixos salários, violência doméstica, jornada excessiva de trabalho, desvantagens na carreira profissional, além de preconceitos de toda a ordem. Se muito já foi conquistado, é também certo que ainda há muito a ser modificado nesta história.
O processo de mudança começou com duas grandes lutas de mulheres no mundo todo e, inclusive, no Brasil: o direito à educação e ao voto. O direito de a mulher frequentar a escola, que foi conquistado em nosso país, por mais incrível que possa parecer, ainda não foi conquistado em muitos lugares do mundo em pleno século XXI.
A educação das mulheres, nas escolas brasileiras do século XIX, resumia-se a aprender a ler e fazer contas. O resto do programa era complementado com aulas de canto, corte e costura, culinária e boas maneiras. Ou seja, preparava-se a mulher apenas para que esta fosse uma boa “dona de casa”.
Mesmo no século XX, o Código Civil aprovado em 1916, dizia claramente que a mulher casada era considerada incapaz do ponto de vista civil. E isso só foi modificado em 1962, com a Lei 4.121, através da aprovação do “Estatuto Civil da Mulher”, que equiparou os direitos dos cônjuges.
Os Estados Unidos lideraram, no final do século XVII e início do século XVIII, as primeiras manifestações organizadas em prol dos direitos da mulher, concomitante às manifestações contra a escravidão.
No Brasil, as primeiras organizações de mulheres surgiram após 1850. E sua principal bandeira era pelo direito à instrução e ao voto.
A primeira experiência com o voto feminino no Brasil aconteceu no Rio Grande do Norte, em 1928. Juvenal Lamartine, candidato ao governo do estado, incluiu em sua plataforma a luta pelo voto feminino. Quando foi elaborada a lei eleitoral do estado em 25 de outubro de 1927, Juvenal conseguiu incluir a emenda que continha a seguinte redação: “Art. 77: No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”.
Várias mulheres então requereram suas inscrições e, as eleitoras compareceram às urnas em 5 de abril de 1928. Contudo, o candidato derrotado não se conformou e conseguiu a anulação de todos os votos femininos pela Comissão de Poderes do Senado.
Só quatro anos mais tarde, em 1932, no governo de Getúlio Vargas, foi promulgado o novo Código Eleitoral pelo Decreto nº 21.076, que finalmente garantiu o direito de voto às mulheres brasileiras. Esse direito foi posteriormente incorporado à Constituição de 1934, mas mesmo assim, apenas às mulheres que fossem funcionárias públicas.
Passados três quartos de século em que a mulher conquistou o direito ao voto, temos que reconhecer que sua participação na vida política ainda é muito pequena.
As mulheres que, em nosso país, somam 51,86% do eleitorado, são mais de cinco milhões de mulheres eleitoras a mais do que nós, homens, mas mesmo assim elas só possuem 8,57% de representação aqui na Câmara dos Deputados. Nós, homens, que somamos 48% da população detemos 91,43% de representação!
O mundo mudou. As noções de cidadania, de representação política, de justiça e de democracia não mais prescindem da igualdade entre os sexos. Por isso, cada mulher, cidadã, eleitora, possui um importante papel, que não significa apenas a luta pelos seus direitos como mulher, mas sim, a luta por uma sociedade mais justa.
Desejamos sinceramente, que a mulher tenha plena consciência de seu potencial, dos seus direitos, demonstrando seu grande valor como cidadã, como mãe, como trabalhadora; pois nessa luta das mulheres nunca houve vencidos; homens e mulheres sempre saem vencedores.
A mulher hoje representa 53% da população mundial, mas temos que considerar que é a mãe dos outros 47%. As mulheres cumprem o importante papel de eixo da família e da sociedade. A Bíblia fala que a mulher sábia edifica sua casa e por trás da tarefa de edificação do seu lar está a edificação de toda a sociedade.
Nossa homenagem às mulheres que estão na meia idade, às mulheres que ainda são crianças; às mulheres que estão nos grandes centros, e àquelas que se encontram na zona rural e nos mais longínquos rincões; às mulheres que estão por trás dos feitos mais simples, e àquelas que têm as responsabilidades mais complexas. Nosso reconhecimento às mulheres que governam o lar, mas também àquelas que no parlamento contribuem com a construção do país e nosso mais profundo respeito à mulher Dilma Rousseff que hoje governa o Brasil.
Parabéns às mulheres que enriquecem e engrandecem a história do nosso Brasil!
Muito obrigado!
Deputado Federal Roberto de Lucena (PV/SP)
