Roberto de Lucena tem se preocupado com a situação do trânsito desde o início de seu mandato na Câmara dos Deputados
O vice-líder do Partido Verde na Câmara, deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), destacou nesta terça-feira, dia 25 de setembro, data em que se comemora o Dia do Trânsito, as iniciativas que tem tomado para tornar melhor a vida de pedestres e condutores no Brasil.
Para o parlamentar, todos os esforços tomados em favor da diminuição das estatísticas de acidentes e mortes são sempre bem vindos. “Apresentamos vários projetos e indicações ao governo como forma de contribuir para os números assustadores que vemos todos os anos em nossas estradas”, disse.
Roberto de Lucena destacou, entre suas ações, a Indicação INC 2865/2012, que sugere a instituição de adesivo, a ser fixado na parte traseira do veículo, alertando os demais condutores para a condição de pessoa idosa ao volante; a indicação INC 2705/2012, que sugere ao Ministro da Fazenda a obrigatoriedade de as seguradoras com carteira de veículos indenizarem segurados, sem cobrança de franquia, cujos veículos tenham sido danificados por manchas de sangue em seu interior, em decorrência de socorro prestado a vítimas de acidentes de trânsito ou de outro tipo de violência que foi devidamente registrada em Boletins de Ocorrência Policial e também mulheres em trabalho de parto e os nos estofamentos, como bancos e assoalhos.
Além disso, lembrou a indicação INC 2468/2012, que sugere a instalação de guard-rails modernos nas estradas federais, priorizando suas interfaces urbanas, para preservar a integridade dos ocupantes de motocicletas; o Projeto de Decreto Legislativo PDC-544/2012, que susta os efeitos da Resolução do CONTRAN nº 396, de 13 de dezembro, de 2011, que “Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro”; o Projeto de Lei 3297/2012 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a divulgação de número de telefone para denúncia de irregularidades, na parte traseira dos veículos de transporte coletivo de passageiros; o PL-3293/2012 que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer vistoria de segurança prévia à comercialização de veículos usados.
