Sr. Deputado Padre Luiz Couto, que preside esta sessão; Sras. e Srs. Deputados, apenas há poucos dias do dia 25 de novembro, Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher, quando assomamos esta tribuna – e não somente nós, mas tantos outros companheiros, Deputados e Deputadas – para fazer uma reflexão sobre esse tema tão sério, tão importante, tão delicado, que ainda hoje, em pleno século XXI, às vésperas do ano de 2012, ocupa a agenda do dia a dia do nosso País, voltamos hoje a ela para falar sobre a violência que atinge a mulher, para falar sobre a violência doméstica.
E voltamos a esta tribuna, Sr. Presidente, para lamentar tragédia ocorrida no dia de ontem e que envolveu uma servidora da Câmara dos Deputados, a ascensorista Juliana Lucas, de 27 anos. Mãe de três filhos, na flor da juventude, ontem, às 3 horas da tarde, foi brutalmente assassinada por seu companheiro.
Não bastasse essa tragédia, não bastasse essa violência, não bastasse esse acontecimento tão infeliz, isso ainda aconteceu diante de seus filhos. Ela foi morta a facadas diante de três crianças: uma de 9 anos, outra de 10 anos e a terceira de 11 anos.
Os dados que envolvem a violência contra a mulher são alarmantes. A cada 15 segundos, uma mulher sofre em nosso País algum tipo de violência – física, moral, sexual, psicológica, ética, patrimonial. A cada 7 minutos, uma mulher apanha e, a cada 2 horas, uma mulher é assassinada no Brasil de hoje, no Brasil do século XXI, no Brasil de 2012.
Em nosso País, cerca de 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência.
É claro que o Congresso Nacional fez a sua lição de casa quando aprovou a Lei Maria da Penha, um conjunto de normas legais que enfrenta diretamente e combate efetivamente a violência contra a mulher.
Mas ainda, Presidente Luiz Couto, há muito a ser feito. Precisamos, numa união do Legislativo com os Poderes Executivo e Judiciário e com as forças vivas da sociedade, debater profundamente esse tema.
Apesar de termos uma legislação tão rica, tão completa, tão trabalhada, tão burilada, precisamos examinar por que ainda enfrentamos situações como essa. E é claro que vamos identificar, como um dos fatores responsáveis, a própria cultura da violência que temos instalada e nutrida em nosso País na indústria do entretenimento, na indústria cinematográfica, na mídia, em especial na mídia televisiva.
Precisamos enfrentar a violência contra a mulher; precisamos enfrentar a violência doméstica; precisamos enfrentar a cultura da violência. E esta Casa de leis – e vou caminhando para a conclusão, Sr. Presidente – deve assumir um compromisso com a cultura da paz.
Minhas homenagens ao Deputado Luiz Couto, que tem sido nesta Casa um porta-voz dessa reflexão e que tem se empenhado no encaminhamento desse debate. Porém, muito mais do que debater a violência, precisamos ser aliados na construção de uma cultura da paz que debele o preconceito, que debele a violência e que, finalmente, promova o fortalecimento da família brasileira como um todo.
Sr. Presidente, quero apresentar minhas condolências à família de Juliana e aos funcionários que trabalham no Anexo IV, que estão, como um todo, com o coração partido e doído.
Muito obrigado.
Era o que eu tinha a dizer.
