Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no mês de setembro o número de automóveis vendidos no Brasil fez com que o País ultrapassasse a Alemanha, ocupando o posto de terceiro maior mercado do mundo, atrás apenas de China e EUA. Os benefícios fiscais fizeram com que as vendas de carros crescessem 5,5% no acumulado do ano. O Brasil também é o sétimo maior fabricante de automóveis do mundo.
Na semana passada, no dia 24 de outubro, na abertura do Salão do Automóvel em São Paulo, que reúne as principais marcas de veículos na capital paulista, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a prorrogação da redução do IPI para automóveis até o final do ano. Segundo a Presidenta, o Brasil tem o “desafio da produção e produzir vai significar que o nosso País tem uma imensa capacidade de inovar”.
É fato que o Brasil precisa atrair investimentos para a sua indústria automobilística, gerar empregos, manter a produção. Segundo informações da Reuters, o estímulo ao setor automotivo beneficia um segmento amplo do setor industrial, porque a fabricação de veículos automotores em sua totalidade responde por quase 20% do setor industrial. Em janeiro entra em vigor o novo regime automotivo, que estabelece crédito presumido de IPI de até 30 pontos percentuais para os fabricantes de veículos que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometerem a melhorar eficiência energética de veículos. Contudo, Sr. Presidente, tenho a sensação de que poderíamos fazer mais. Não podemos perder a oportunidade de articular as ações entre produção e proteção ao meio ambiente, com perspectivas de médio e longo prazo, porque isso pode nos custar muito caro no futuro. Não é só a produção que devemos priorizar. No primeiro semestre deste ano, o Brasil sediou uma das maiores conferências sobre meio ambiente, a Rio+20, ocasião em que foi mais uma vez enfatizado que, para garantir qualidade de vida aos habitantes do planeta, não basta preservar florestas e oceanos. Os dados demonstram que mais da metade da população do mundo hoje mora nos centros urbanos, e a tendência é de que esse número aumente. Então, é cada vez mais evidente que o desenvolvimento sustentável depende de ações praticadas nas cidades. Dessa forma, precisamos sincronizar o discurso e a prática de ações que tratam do incentivo à produção e ao consumo, do combate ao desemprego e da proteção ao meio ambiente.
No caso da redução da poluição causada pelos veículos automotores, é preciso promover a redução das emissões e, principalmente, a melhoria dos sistemas de circulação coletivos. Para certo número de carros produzidos, deveríamos estabelecer parâmetros para a melhoria do nosso sistema coletivo de transportes. Ou seja, a própria indústria automobilística poderia promover ações, com a participação dos Governos Federal, Estadual e Municipal, para a otimização do transporte coletivo. O transporte coletivo produz emissões muito menores do que os automóveis, se utilizarmos o cálculo de passageiros/quilômetros. Não deixaríamos de promover a produção, de lutar contra o desemprego, mas teríamos uma política pública para os transportes, com uma visão holística que considerasse as questões ambientais. São ações que precisam ocorrer de forma conjunta: a melhoria da qualidade dos combustíveis e alternativas energéticas de baixo potencial poluidor; o desenvolvimento de instrumentos econômicos e fiscais; educação e desenvolvimento social.
Sem dúvida, trata-se de um problema de grande complexidade. Porém, preocupa-me muito o fato de não estarmos atentos para o caráter multidisciplinar dessa questão quando tratamos a redução do IPI e do incentivo à produção e ao consumo de forma quase que isolada, porque a médio prazo essas soluções podem ser, repito, muito dispendiosas para a sociedade brasileira. É preciso integrar de forma mais efetiva nessa discussão os órgãos ambientais, de saúde, do trânsito e outros atores importantes que possam contribuir para a construção de um modelo de produção que contemple soluções futuras.
Sr. Presidente, deixo para reflexão de todos, mais uma vez, algumas indagações: por que não foi chamada a indústria automobilística, tão poderosa, tão forte e pujante, a fazer a sua contrapartida com ações que incentivem de forma menos tímida a proteção ambiental e a melhoria do transporte coletivo?
É hora de estabelecermos metas mais ousadas, que realmente equilibrem essa balança entre incentivo à produção e proteção ao meio ambiente, à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, a fim de que os benefícios alcançados sejam duradouros para o País, para o meio ambiente e para o povo brasileiro.
Que Deus abençoe o Brasil.
