Deputado solicita reavaliação das condições para o exercício da atividade pesqueira no Brasil

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, recentemente estive nesta tribuna para comemorar reunião realizada no Ministério da Pesca, quando tratamos de uma agenda positiva de ações em benefício de pescadores artesanais de todo o País. Outra ação importante que tive a felicidade de anunciar desta tribuna foi o acordo assinado entre o Ministério da Pesca e entidades de representação dos pescadores do Brasil, mediante o qual será feito o recadastramento nacional dos pescadores. Isso possibilitará que benefícios sociais destinados aos profissionais da pesca sejam efetivamente direcionados para os mesmos.
Hoje, na condição de Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores e de defensor, por convicção, do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente, não posso deixar de registrar uma preocupação, algo que precisamos analisar com toda a seriedade que a questão merece: a pesca do atum no Brasil, matéria de destaque na Folha de S. Paulo do último domingo.
Do ponto de vista ambiental, o Brasil é considerado um santuário, porque esse tipo de pesca foi pouco explorado no País, se comparado a outras regiões do mundo. Do ponto de vista econômico, devido aos altíssimos preços do atum no mercado internacional e à sua escassez no mundo, a pesca nas águas brasileiras é motivo de cobiça. Ou seja, ao mesmo tempo em que o excesso de pesca ameaça o peixe de extinção, os preços do atum batem recordes no mercado mundial.
Em meio a todo esse cenário encontra-se o pescador brasileiro cuja forma de trabalho, em grande parte artesanal, é menos prejudicial à natureza. É sofrido o trabalho dos nossos pescadores. Não possuem modernos frigoríficos: todos os dias realizam uma verdadeira maratona entre a área de pesca e o porto, a fim de manter o peixe acondicionado no gelo e descarregá-lo. Em contrapartida, na busca pelo peixe na costa brasileira inexplorada, outros países, com seus navios modernos, cuja capacidade de pesca, devido aos avanços tecnológicos utilizados, é inúmeras vezes maior, prejudicam, em termos ambientais, a capacidade reprodutiva desses peixes e, em termos econômicos, a cadeia produtiva da pesca no Brasil.
Precisamos encontrar, Sr. Presidente, o meio-termo, o equilíbrio dessa situação, melhorar as condições dos que realizam a atividade pesqueira no Brasil e analisar, em face do atual cenário econômico e também ambiental, as condições para a realização da pesca na costa brasileira.
O arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras, por exemplo, que, a partir de 1998, foi autorizado com a publicação do Decreto nº 2.840, por prazo indefinido, precisa ser reavaliado com toda a atenção que o assunto merece.
Sr. Presidente, a pesca em alto-mar não é para fracos, mas para valentes, corajosos, determinados. Não obstante, diante dessa desigualdade injusta, perniciosa, o nosso pescador é vulnerável, e é mais do que dever do Estado dar a ele, no mínimo, a condição de concorrer de maneira equilibrada com esses gigantes poderosos da pesca. É com coragem, sabedoria e serenidade, qualidades dos nossos pescadores, que devemos enfrentar essas questões.
Rendo daqui as minhas homenagens às pescadoras e aos pescadores do Brasil e apelo ao Ministério da Pesca e a S.Exas., Deputadas e Deputados, para que se observe com responsabilidade e sensibilidade esta situação que acabei de relatar.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Que Deus abençoe o Brasil!
Que Deus abençoe as águas brasileiras, verdadeiro santuário ecológico!
Era o que tinha a dizer.

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