Deputado Roberto de Lucena quer criação do serviço de Disque-denúncia Internacional

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou na Câmara dos Deputados a Indicação nº 1713, recomendando ao Ministério da Justiça a criação de um Disque-Denúncia Internacional. Segundo ele, o serviço será de grande benefício para todos os brasileiros no exterior e uma inquestionável materialização da preocupação do Brasil com o tráfico de  pessoas.

Desde 2006, pesquisas realizadas pelo próprio Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes apontam as mulheres brasileiras como as principais vítimas do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.

Aliciadas com promessas de uma vida melhor no exterior, são levadas para a Europa e para a Ásia, onde acabam sendo mantidas em cativeiro, sob a alegação de que têm dívidas para com os aliciadores, decorrentes dos gastos com a compra de suas passagens para o exterior e com sua alimentação e moradia. Para garantir que elas não se evadam, os criminosos retêm os seus passaportes. Assim, endividadas e sem passaporte, acabam se submetendo a situações degradantes, sem ter condições de solicitar auxílio às autoridades brasileiras.

Além disso, o deputado ressaltou que o tráfico de humano não é voltado apenas para a indústria do sexo. As brasileiras são levados para vários países com promessas de bons emprego  ,e muitas vezes, são vitimas do trabalho escravo ou do sub-emprego nesses países e passam por privações,  sem condições de voltarem para a terra natal.

“A principal dificuldade para essas pessoas é dispor de um meio acessível para fazer chegar ao conhecimento dos órgãos competentes do Estado brasileiro a sua terrível situação”, disse o deputado.

Ainda de acordo com Roberto de Lucena, um número de fácil memorização poderia ser colocado à disposição para ligação de qualquer lugar do mundo, de forma gratuita, para que a vítima solicite ajuda às autoridades. “É uma maneira de os nossos irmãos não se sentirem desamparados”, concluiu.

 

 

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