Parlamentar participou da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Índio e alertou que tem recebido ameaças por defender as causas indígenas
As comemorações da Semana do Índio foram iniciadas com a realização de uma Sessão Solene no Congresso Nacional em homenagem aos povos indígenas, nesta segunda-feira (16/04). O vice-líder do Partido Verde na Câmara, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), discursou representando a bancada e levou aos parlamentares as preocupações que cercam os índios nos dias atuais.
O deputado foi enfático ao defender os direitos dos povos indígenas e afirmou seu esforço contra as ameaças que têm recebido por estar ao lado dos índios: “Ao ocupar a tribuna da Câmara para denunciar tantos desmandos e tantas injustiças e para questionar a política de isolacionismo de nossos índios, defendida por alguns grupos, sobram-me críticas por parte de alguns espertos que me mandam recados, ameaças, dizendo que sou um ‘parlamentar pé de chinelo’, porque sou parlamentar de primeiro mandato. Não vou desistir. Não vou recuar. Não vou deixar de atuar em defesa dos povos indígenas do Brasil, e não somente com o coração, mas também com todos os instrumentos e ferramentas parlamentares que me são disponíveis”.
Roberto de Lucena questionou aos senadores e deputados presentes se não era a hora da instalação de uma CPI da Fundação Nacional do Índio, a exemplo do que aconteceu em 1999, ou de uma CPI da saúde indígena, como a que aconteceu em 2008, ambas na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a CPI seria de grande importância para se entender o porquê da demora em muitos processos administrativos de demarcação de áreas e o motivo de tantas mortes de crianças, motivadas por falta de assistência efetiva na área da saúde ou vitimadas por outros tipos de violência. “Precisamos entender, de fato, como têm sido aplicados os recursos destinados aos povos indígenas”, afirmou.
Roberto de Lucena disse que assim que chegou à Câmara encontrou projetos de lei que tramitam há anos, como o Projeto de Lei 2057/91, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas, e o PL 1057/07, que tem como objetivo proteger crianças indígenas da violência. “Encontrei também parlamentares trabalhando contra a demarcação de áreas indígenas, ONG’s disputando entre si poder e espaço, instituições e profissionais estrangeiros querendo nos impor como devemos lidar com nossos índios. Encontrei uma Funai desacreditada e com uma série de problemas – e eu quis cooperar na construção da busca de saídas, mas sequer fui recebido. Encontrei os antropólogos divididos entre as diversas correntes e uma educação e uma saúde indígenas com poucos resultados”, lamentou.
O deputado lembrou a decisão do Superior Tribunal Eleitoral, que em dezembro de 2011 afirmou que o índio isolado no Brasil pode votar. “A decisão, que parece absurda e que foi criticada por alguns, na minha opinião, representa uma das maiores afirmações de que o índio é um cidadão pleno, com direitos como todo cidadão brasileiro, e que seus direitos devem ser respeitados, esteja ele em área isolada ou não, seja ele de qualquer etnia”, comemorou.
No final de seu pronunciamento, o deputado Roberto de Lucena pediu o apoio de todos na luta pelos direitos do povo indígena: “Que nesta saiamos deste Plenário com os ouvidos abertos para ouvir mais os índios e com a disposição de reconhecermos, de fato, a autoafirmação destes povos, como determina a Convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário”.
