Sr. Presidente, ilustre Deputado Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Parlamentares, dirijo-me a V.Exas. neste dia para falar sobre o Sr. Youcef Nadarkhani, que não é brasileiro. Provavelmente, seu nome lhes seja desconhecido. Trata-se de um pastor iraniano que está preso em seu país, acusado de crime de apostasia, por ter deixado o islamismo e se convertido ao cristianismo
A lei Islâmica, denominada Sharia, condena à morte os iranianos que vêm de família muçulmana e deixam de professar o islamismo por outra fé.
Já transcorreu a terceira audiência na qual o pastor deveria negar sua fé no cristianismo, mas ele recusa-se a fazê-lo. O pastor Youcef também se negou a dizer qual a religião de seus antepassados.
Ele ainda não teve a pena de morte decretada, mas continua preso.
Recentemente, conseguiu rever seus filhos, o que não fazia desde março. Os seus advogados tentam reverter sua pena para prisão perpétua, mas isso também não interessa. O pastor é apenas um homem que exerce o direito de expressar a sua consciência e a sua liberdade religiosa.
No Senado Federal, o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, atendeu ao clamor do ilustre Senador Marcelo Crivella e comprometeu-se a entregar ao Presidente José Sarney um documento, a ser enviado à Embaixada do Irã, em apoio ao pastor. Aqui nesta Casa, o ilustre Deputado Marcelo Aguiar tem buscado apoiamento para iniciativa semelhante.
Na manhã de hoje, nós – a Deputada Fátima Pelaes; o Pastor Wilton Costa, Presidente Nacional do FENASP; o Deputado João Campos, Presidente da Frente Parlamentar Evangélica; o Deputado Pastor Marcos Feliciano; o Deputado Distrital Bispo Renato, Presidente da FENAIC; e eu – fomos recebidos pelo Exmo. Ministro da Justiça, Deputado José Eduardo Cardoso, a quem levamos este assunto. Solicitaremos, ainda, audiência junto ao Ministério das Relações Exteriores e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Não pouparemos esforços no sentido de que o Brasil não assista silencioso à execução de Youcef Nadarkhani.
Faço aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um apelo a V.Exas., que representam, como eu, nesta Casa, o povo brasileiro – povo que ama a justiça, que acredita nos valores da democracia, que respeita os direitos humanos -, para que a Câmara dos Deputados se levante em apoio ao pastor Youcef Nadarkhani.
Da mesma forma, apelo à Exma. Sra. Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, que é tão sensível e justa, para que interceda junto ao Governo iraniano pela vida do pastor Youcef, levando em conta, inclusive, que o Irã está entre os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas e comerciais.
Apelo à opinião pública brasileira, porque sei que a grande maioria dos brasileiros é contra a pena de morte, ocorra ela no Irã ou nos Estados Unidos, por exemplo.
O pastor Youcef Nadarkhani está no corredor da morte, no Irã, apenas pelo crime de ter-se tornado cristão, Deputado Agostini. Sua história vem mobilizando comunidades cristãs de todo o mundo, e, devido à repercussão, o Irã repentinamente está mudando a versão sobre a condenação do pastor. Notícias chegam daquele país informando que ele não foi sentenciado apenas por apostasia, mas por outros crimes, o que tem sido contestado, visto que a transcrição da sentença do Supremo Tribunal de Qom, no Irã, aponta apenas para o crime de apostasia.
Quero ainda registrar que a minha preocupação não é apenas com a vida do pastor Youcef. Temos a informação de que muitos cristãos e devotos da fé bahá’í estão presos naquele país acusados de apostasia. Este fato requer a reação do Governo brasileiro, que se destaca no mundo por sua veemência na defesa dos direitos humanos.
Neste ano de 2011, tive o privilégio e a honra de ser o autor do requerimento que proporcionou a vinda da advogada iraniana Shirin Ebadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2003. Em audiência pública, ela foi ovacionada por Parlamentares e demais convidados por sua clara e convicta posição em relação à vida.
Já naquela ocasião, ela anunciou o perigo que corriam alguns líderes e seguidores da fé bahá’í, acusados de apostasia. Ela também nos chamou a atenção com a informação de mortes naquele país de pessoas ligadas ao Partido Comunista.
Esses fatos nos preocupam, Srs. e Srs. Parlamentares.
Finalmente, nesta tarde de hoje, nesta tribuna, reafirmo meu compromisso com a verdade, com a vida, com a justiça e com os direitos universais de cada pessoa, aqui ou em qualquer lugar do mundo.
Sr. Presidente, requeiro a V.Exa. que seja dada ampla divulgação a este pronunciamento e a nossa posição nos meios de comunicação desta Casa.
Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.
Que Deus abençoe o Brasil!
