O deputado federal Roberto de Lucena participará do V Fórum Nacional de Políticas sobre Medicamentos no Brasil. O evento, que será realizado será realizado nesta quinta-feira (07/11), no Senado Federal, é uma realização do Instituto Brasileiro de Ação Responsável e faz parte das ações do Programa Ação Responsável, assuntos prioritários da agenda do Governo Federal, constante do PAC e do Programa Mais Saúde.
Considerado como um dos setores da economia brasileira que mais cresce, o mercado farmacêutico vêm se expandindo largamente nos últimos anos. O setor é responsável por 10% do emprego qualificado formal e corresponde a 9% do PIB nacional. Desde 2005, registra expansão superior a dois dígitos.
Um dos fatores que contribui para ampliação do mercado e do acesso ao medicamento é o avanço das pesquisas com o desenvolvimento de produtos inovadores. Para estimular esse desenvolvimento e a produção nacional de medicamentos, fármacos e insumos, o Ministério da Saúde, responsável pelo maior volume de compras de medicamentos, criou o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde – PROCIS e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP s, que fomenta o desenvolvimento tecnológico conjunto e o intercâmbio de conhecimentos para a inovação no âmbito dos produtores públicos e privados nacionais, tornando-os competitivos e capacitados.
As PDPs, uma das ações mais importantes do governo na área de saúde, fazem parte do plano Brasil Maior, que tem como foco a inovação e o crescimento do parque industrial brasileiro, através da transferência de tecnologia para a produção de medicamentos, vacinas e equipamentos das empresas privadas para os laboratórios públicos, tendo como contrapartida a garantia das compras realizadas pelo governo, em torno de R$ 12 bilhões/ano. Além de gerar uma significativa economia para o Ministério da Saúde e diminuir o déficit da balança comercial da saúde, que atingiu US$ 11 bilhões em 2012, essa iniciativa também traz grandes benefícios à população, pois garantem o abastecimento de medicamentos essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O Governo vem direcionando as PDPs para o desenvolvimento de produtos estratégicos, de alto custo, como os medicamentos biológicos, feitos a partir de células vivas. O governo federal é responsável pela compra de 60% destes produtos, que representam somente 5% de todos os medicamentos adquiridos e distribuídos e chegam a representar 43% do total gasto anualmente pelo Ministério da Saúde com medicamentos.
Acesso a medicamentos
O V Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil traz como tema central a produção e ampliação do acesso aos medicamentos estratégicos. Os debates, de interesse nacional, terão como objetivo promover um espaço para elucidar e discutir os desafios presentes e futuros para o desenvolvimento e a produção local dos medicamentos considerados de alto valor agregado e fundamentais no sucesso do tratamento de doenças crônicas e complexas.
Foto: Alexandre Martins/Câmara dos Deputados
