Roberto de Lucena parabeniza pescadores de todo o Brasil pelo seu dia

Parlamentar, que é vice-presidente nacional da UGT, disse que trabalhadores orgulham o País com sua dedicação e amor à profissão.

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), vice-presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) comemora nesta sexta-feira (29/06) o Dia do Pescador.

Para o parlamentar, os pescadores de todo o Brasil orgulham a nação por sua força produtiva, dedicação e amor à profissão: “São pessoas simples que enfrentam todos os dias os desafios que o mar e os rios apresentam. Com sua coragem peculiar, trazem o alimento de suas famílias e movimentam a economia brasileira”.

Como dirigente da terceira maior central sindical do país, Roberto de Lucena tem acompanhado de modo especial o trabalho dos pescadores artesanais, que somam mais de 40 mil trabalhadores em São Paulo.

Na Câmara dos Deputados, o deputado Roberto de Lucena tem demonstrado interesse em destacar e reconhecer o trabalho dos pescadores. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 2354/2011 que altera inciso III do art. 2º da Lei nº 10.779 de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

“Segundo o artigo 2º da Lei 10.779, de 2003, é possível que o pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal receba o seguro desemprego, durante o período de defeso. Isso mesmo quando estiver recebendo os benefícios de prestação continuada da Previdência Social referente à pensão por morte e auxílio acidente, não havendo nenhuma previsão quanto ao fato do pescador estar recebendo o benefício referente ao auxilio doença”, disse o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, muitos pescadores, em virtude da atividade laboral, quando adoecem são obrigados a se afastar do trabalho e quando este afastamento ocorre em um ou outro mês do período de defeso, o pescador doente deixa de receber o seguro desemprego, o que lhe causa prejuízo irreparável.

“Se a legislação prevê que o pescador afastado por acidente pode receber o seguro desemprego, não há motivo para que não receba quando estiver afastado por doença. Assim, esse Projeto de Lei se propõe a corrigir este equívoco garantindo ao pescador doente a tranquilidade necessária”, ponderou o deputado.

 

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