Autor do Projeto de Lei 2905/2011 que proíbe a utilização de animais em pesquisas que possam lhes causar sofrimento físico ou psicológico, relacionadas à produção de cosméticos, perfumes, produtos para higiene pessoal, para limpeza doméstica, para lavagem de roupas, de suprimento de escritório e de protetores solares, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), manifestou-se sobre a invasão de ativistas no Instituto Royal, localizado em São Roque, no interior de São Paulo, para resgatar cachorros usados em pesquisas.
O fato repercutiu rapidamente e as denúncias, feitas pelos ativistas, que os cachorros sofriam maus-tratos comoveram todo o País. Entretanto, o Instituto Royal disse que segue todos os protocolos nacionais e internacionais voltados para pesquisas com animais em laboratórios e negou que houvesse maus-tratos. “Este caso gerou um grande impasse entre os ativistas, que fizeram as denúncias e resgataram os cães, e a empresa, que afirma operar dentro da legalidade. Sou absolutamente contra a utilização de animais para experimentos em laboratórios, porém, entendo que em muitas situações – como em pesquisas avançadas sobre doenças graves como o câncer – ainda não é possível descartar o uso de animais”, afirmou o parlamentar.
Roberto de Lucena destacou que o ideal seria a aplicação de técnicas alternativas ao uso de animais em toda atividade de pesquisa. “Lamentavelmente, porém, em muitos casos, essas técnicas alternativas não existem. A cura para muitas doenças, hoje ainda, depende de pesquisas médicas que utilizam animais”, ponderou o deputado, lembrando que ainda devem ser observados todos os critérios especificados na Lei 11.794, de 2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais.
Porém, para testes da indústria de cosméticos e outros não considerados essenciais, o deputado é a favor da proibição. “Cosméticos não são produtos essenciais para a vida e para a saúde humana. Portanto, nestas situações, não há nenhuma justificativa para tolerarmos o sofrimento de milhares de animais todos os anos”, argumentou.
Tramitação
O PL 2905/2011 do deputado Roberto de Lucena foi apensado ao PL 6352/2009 do deputado Márcio França e já está na Mesa Diretora, podendo ir à votação.
