Sr. Presidente, ilustre Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, quero inicialmente, Deputado Vitor Paulo, fazer aqui o registro do nosso reconhecimento, do aplauso e do louvor em relação à presença ontem de dezenas de milhares de mulheres que vieram de todas as partes do nosso País, de norte a sul, de leste a oeste, e aqui realizaram a quarta edição da Marcha das Margaridas, fazendo suas justas reivindicações, apresentando ao País, na nossa Capital Federal, e colocando nas mãos da nossa Presidenta Dilma as suas reivindicações em nome de todas as mulheres do Brasil e, mais do que isso, em nome da família brasileira.
Quero fazer aqui o registro do nosso contentamento, inclusive em relação à grande delegação do nosso Estado de São Paulo, que se fez presente nessa importante marcha.
E o motivo, Sr. Presidente, que me traz à tribuna nessa oportunidade é fazer também um comentário sobre o tema infanticídio que mais uma vez vem à tona, trazido pelas matérias e pelo editorial da Folha de S. Paulo, publicado nessa semana última.
A cada ano, 350 crianças indígenas são eliminadas em diversas etnias em todo o Brasil. O motivo, Sr. Presidente, é terem nascido com deficiência física, serem gêmeos ou filhos de mãe solteira.
Essas crianças são afogadas em rios, sepultadas vivas. E sobre essas mortes se ergue, como uma lápide, o silêncio constrangedor de toda a sociedade.
Em 2007, esse tema chegou a esta Casa através do projeto de lei do ilustre Deputado Henrique Afonso, do meu partido, o Partido Verde, do Estado do Acre.
Inicialmente, o projeto de lei, que foi batizado com o nome de Lei Muwaji, numa referência à Índia Muwaji Suruwahá, que se tornou um símbolo dessa luta em defesa da vida, da criança indígena, reivindicava a condição, inclusive, de responsabilizar agentes públicos por omissão nos casos de morte desses recém-nascidos.
Hoje, o texto é mais brando. Foi atenuado por interferência da Relatora, a ilustre Deputada Janete Pietá, do meu Estado de São Paulo, onde, no texto, S.Exa. fala de conscientização e de convencimento em vez de penalizar. A Deputada sugere, inclusive, a criação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Indígena, o que entendo e reputo como importante avanço.
De qualquer forma, vimos a Lei Muwaji ser aprovada na Comissão de Direitos Humanos. Espero que esta Casa empenhe o seu esforço para que ela seja aprovada também na Comissão de Constituição e Justiça.
Eu também preciso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fazer aqui o meu registro do estranhamento em relação ao posicionamento do Conselho Indigenista Missionário da CNBB diante desse tema, um posicionamento, inclusive,de confrontamento.
Nós precisamos nos levantar, nós temos que entender, como Congresso Nacional, que representa a vontade do povo brasileiro e que é um povo que valoriza a vida e a família, que respeita a vida e a família, que precisamos nos levantar contra essa prática.
É preciso que se reconheça, Sr. Presidente, que uma pequena parte das etnias indígenas do País ainda insistem nessa prática. Mas nós precisamos nos levantar, precisamos aprovar a Lei Muwaji e, como Congresso Nacional, precisamos identificar a nossa postura diante da vida, a nossa posição diante da vida. É uma questão de bioética.
E nós precisamos colocar, eu concluo… (O microfone é desligado.)
E nós precisamos, como Câmara dos Deputados, como Congresso Nacional, decidir pelo entendimento de que a vida é mais importante do que a cultura; ela deve estar acima da cultura. Nós respeitamos as tradições e a cultura dos povos indígenas, mas acima da cultura, acima das tradições deve ser colocado o valor da vida.
Eu agradeço, Sr. Presidente. Era isso o que eu tinha a dizer.
Peço que seja divulgado nos meios de comunicação da Casa este nosso pronunciamento.
Que Deus abençoe o Brasil! Muito obrigado.
