O deputado federal Roberto de Lucena lamentou os casos de discriminação racial, sexual e ideológica que vêm ocorrendo no país, e citou, de modo especial, a violência contra os irmãos gêmeos baianos que foram confundidos com um casal homossexual, na cidade de Camaçari. José Leonardo da Silva, de 22 anos, foi brutalmente assassinado e seu irmão sobreviveu, mas teve o maxilar quebrado e o olho perfurado.
“Esse terrível crime teve motivação homofóbica. Pasmem! Ainda hoje em nosso país, em pleno século 21 e no ano de 2012, pessoas são agredidas e pessoas são mortas, vítimas do preconceito e da discriminação. Há pessoas sendo mortas no Brasil porque são homossexuais, ou nordestinas, ou moradores de rua”, disse o parlamentar durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara nesta terça-feira (10/07).
O deputado afirmou ainda nos dias de hoje pessoas sofrem discriminação no País por causa da cor da pele, da raça, da origem ou da sua crença. Segundo ele, o preconceito e a discriminação potencializados pela intolerância produzem um ambiente absolutamente favorável a tragédias imensuráveis, de consequências irreparáveis.
“Sou presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência e, nessa condição, tenho frequentemente chamado os pares e vários seguimentos da sociedade à reflexão sobre a responsabilidade que temos no compromisso de quebrarmos esse ciclo de violência e promovermos no Brasil a Cultura da Paz”, conclamou.
O parlamentar fez questão de enfatizar que é contra a homofobia, contra a heterofobia, contra a Xenofobia e contra a Cristofobia: “Sou contra a ditadura – contra a ditadura da maioria e contra a ditadura da minoria, sob quaisquer aspectos. Sou contra a ditadura da imprensa, quando essa se desvirtua, e contra a ditadura religiosa, quando a mesma se perde em sua razão de ser. Todos precisam respeitar e merecem ser respeitados. Precisamos defender o princípio da isonomia, estabelecido em nossa Constituição e lutar para que o Estado cumpra o seu papel de proteger os cidadãos, independentemente da cor de sua pele, da sua orientação sexual, condição social, e precisamos amadurecer a nossa capacidade de diálogo”.
Roberto de Lucena citou que no dia 28 de junho presidiu uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o PDC 234/11, de autoria do deputado João Campos e que pretende sustar a aplicação do parágrafo único do artigo 3º e o artigo 4º da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
Nesta audiência, proposta pelo relator Roberto de Lucena, com o objetivo de reunir mais elementos que auxiliassem na elaboração do parecer, relatório e voto, foram convidados o Conselho Federal de Psicologia, através do seu presidente, Humberto Verona, a Organização Mundial de Saúde, por meio do Dr Rodolfo Gomes Ponce de Leon, o Ministério Público, por meio da Dra. Andreza Nice Silveira Lino Lopes, bem como a Dra. Marisa Lobo, psicóloga que afirma estar sofrendo processo interno no CFP com base nessa Resolução 1/99, o psicólogo, Dr. Luciano Garrido, e o Prof. Claudemir Soares, que não esteve presente porque a Comissão de Seguridade não conseguiu confirmar com o mesmo, em tempo, o agendamento da audiência.
“Lamento profundamente a não participação do Conselho Federal de Psicologia e da OMS nessa Audiência Pública. A presença dessas organizações seria imprescindível. Mas, mais do que ausências importantes, lamento que parte da imprensa tenha estigmatizado a proposta, como se tratasse de ‘cura gay’, o que não é verdade, em absoluto, porque sequer, em qualquer momento, sinaliza na direção de patologizar a homossexualidade – e eu não estou defendendo o PDC. Oportunamente manifestar-me-ei quando do parecer e do voto; em segundo lugar eu sei que uma mentira repetida várias vezes acaba passando-se por verdade. E não é verdade que a audiência pública, aprovada por unanimidade, realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família e presidida por mim não tenha sido democrática”, destacou.
O deputado, que é vice-líder do PV na Câmara, disse que foi oferecida a oportunidade ao contraditório: “Convidei, pessoalmente, os deputados João Campos e Jean Wyllys, respectivamente autor do projeto e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT. Ambos estiveram presentes e puderam defender os seus pontos de vista”.
Roberto de Lucena lamentou ainda a forma como está sendo tratado. “Fui rotulado de retrógrado e fundamentalista por causa de minhas convicções religiosas, por causa de minha crença, nos documentos encaminhados à Comissão de Seguridade, por ocasião da audiência pública, tanto pelo CFP quanto pela ABGLT. Não teologizei o debate. Não é o caso! Mas sou rotulado apenas por minha crença, como se ela me descredenciasse, e não por minhas atitudes no parlamento e na vida, que historicamente são posturas de busca do diálogo, construção do entendimento e afirmação da paz”, concluiu.
