Foto: Renato Araújo Agência Câmara
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O deputado Roberto de Lucena criticou, da Tribuna da Câmara dos Deputados, a publicação da cartilha “Protocolo Misoprostol”, editada pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. A cartilha dá instruções para o uso do medicamento abortivo misiprostol, mais conhecido pela marca Cytotec, cuja comercialização é proibida no Brasil.
No material apresentado, consta tratar-se de orientação para a utilização de Misoprostol em Obstetrícia, em linguagem técnica, dirigido a profissionais de saúde em serviços especializados, porém a linguagem utilizada no trecho que ensina o método abortivo foge ao padrão técnico comumente usado em documentos médicos, com aparência de dirigir-se a pessoas que já conseguiram ou pretendem conseguir clandestinamente a droga e têm dúvidas de como utilizá-la para realizar o aborto.
A cartilha indica dose e modo de uso para “indução do parto com feto vivo”, uma utilização não aceita pela Federação Brasileira das associações de Ginecologia e Obstetrícia.
“A cartilha contradiz as nossas leis, contradiz a proteção à vida, a defesa dos direitos humanos. A proteção e o respeito ao direito moral à vida do embrião ou feto é dever do Estado, não podendo este de forma alguma incentivar ou orientar o aborto”, declarou o deputado Roberto de Lucena.
O parlamentar, que entrou com pedido de informações junto ao Ministério da Saúde, chamou atenção da sociedade e das autoridades para que a circulação do material seja impedida, bem como qualquer forma de orientação e incentivo ao crime de aborto, e anunciou que além do pedido de informação, tomará outras medidas cabíveis.
Na Câmara dos Deputados, Roberto de Lucena defende a vida, a família, a não violência e faz parte da Comissão de Seguridade Social e Família.
