Deputado Roberto de Lucena comemora o Dia do Índio

Sr. Presidente, a quem neste momento eu saúdo de maneira especial, quero cumprimentar o Senador Valdir Raupp, que está deixando a Presidência da sessão neste momento; o Sr. Presidente que assume neste momento a direção dos trabalhos, Senador Vicentinho Alves; o Exmo. Sr. Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas na Câmara dos Deputados, Padre Ton; o Sr. Marcos Terena, Professor da Cátedra Indígena Internacional; o Sr. Antônio Alves de Souza, representante do Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Sr. Alexandre Padilha; o Sr. Mário Lisboa Theodoro, Secretário-Executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; a Sra. Francisca Picanço, Assessora da Presidência da FUNAI, neste ato representando o Sr. Márcio Meira, Presidente da FUNAI; as demais autoridades presentes, as Sras. e os Srs. Senadores, as Sras. e os Srs. Deputados.
Com muita honra, assomo esta tribuna para unir-me a V.Exas. nesta justa homenagem que o Congresso Nacional faz, às vésperas do Dia do Índio de 2012, a todos os indígenas do Brasil. Nesta oportunidade, quero saudar também as diversas etnias que estão representadas e presentes no plenário.
Quero, em nome da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, cumprimentar V.Exas., Senadores Eduardo Gomes e Vicentinho, pela iniciativa da proposição da presente sessão no Senado Federal, fazendo um público reconhecimento do compromisso de V.Exas. com aquelas causas que são nobres, que são dignas e que são justas.
E falar de justiça, senhoras e senhores, é hoje aqui muito apropriado. É necessário que o Brasil faça justiça ao índio tão espezinhado, tão dilapidado, tão excluído dos processos nacionais ao longo dos cinco séculos de nossa jovem história.
Falar de justiça aos povos indígenas, Sr. Presidente, é um tema por vezes constrangedor nesta Casa, especialmente neste momento, quando a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, a PEC 215/2002, o que, na prática, significa a retirada do Poder Executivo da competência da área de demarcação de áreas indígenas.
Algumas vozes têm se levantado, Sr. Presidente, como a de V.Exa. e a do Padre Ton, nosso ilustre Deputado Federal, na defesa dos direitos do índio, e eu tenho somado a minha voz a esse pequeno e solitário coro. E quando o faço, ocupando a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar tantos desmandos e tantas injustiças e para questionar a política de isolacionismo de nossos índios defendida por alguns grupos, sobram-me críticas por parte de alguns espertos que me mandam recados, ameaças, dizendo inclusive que sou um “Parlamentar pé de chinelo” porque sou Parlamentar de primeiro mandato.
Não vou desistir. Não vou recuar. Não vou deixar de atuar em defesa dos povos indígenas do Brasil, não somente com o coração, mas também com todos os instrumentos e ferramentas parlamentares que me são disponíveis.
Quem sabe, Sr. Presidente, não esteja passando da hora de instalarmos uma CPI da FUNAI, como aquela que aconteceu em 1999, ou uma CPI da saúde indígena, como a que aconteceu em 2008, ambas na Câmara dos Deputados, para que possamos entender, de fato, como têm sido aplicados os recursos destinados aos povos indígenas. Para entendermos também o porquê da demora em muitos processos administrativos de demarcação de áreas e para entendermos ainda a causa de tantas mortes de crianças, motivadas por falta de assistência efetiva na área da saúde ou vitimadas por outros tipos de violência, que conta, muitas vezes, com a conivência e com o silêncio das instituições e órgãos oficiais que desenvolvem as políticas públicas indígenas neste País, e a quem caberia, em tese, a proteção desses abandonados à própria sorte.
Srs. Parlamentares, pasmem! Em muitas áreas indígenas do Brasil, a exemplo do Vale do Jari, alcançamos o maior número de mortalidade infantil do mundo. Essa realidade é muito triste. Merece ser acompanhada de perto pelo Congresso Nacional.
Sr. Presidente, quando cheguei a este Parlamento motivado a fazer mais pelos índios, o que encontrei? Projetos de leis que aqui tramitavam há anos e que pareciam não nos sensibilizar, como o PL 2.057, de 1991, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas, e o PL 1.057, de 2007, que tem como objetivo proteger crianças indígenas de violência.
Encontrei, também, Parlamentares trabalhando contra a demarcação de terras nas áreas indígenas, ONGs disputando entre si poder e espaço. Encontrei instituições e profissionais estrangeiros querendo nos impor como devemos lidar com nossos índios; encontrei uma FUNAI desacreditada e com uma série de problemas – e quis cooperar com a construção da busca de saídas; eu me ofereci, me voluntariei, mas sequer fui recebido. Encontrei os antropólogos divididos entre as diversas correntes, e a educação e saúde dos indígenas com poucos resultados.
Encontrei – e me assustei – uma tendência cada vez maior de isolarem por completo os nossos índios, como se eles fossem meros objetos folclóricos a serem mostrados aos turistas, impondo-lhes o esquecimento, o abandono nas florestas e o não acesso aos direitos fundamentais.
Faz-se necessário, Sr. Presidente, que se coloque um ponto final nas separações, nas brigas, nas disputas e nas confusões, Deputado Amauri Teixeira. Que se ponham de lado as diferenças ideológicas, Deputado Luiz Couto. Que se unam as forças em defesa dos índios, lembrando-se sempre que eles precisam fazer parte do processo, precisam ser ouvidos e respeitados.
A boa notícia do momento vem do Superior Tribunal Eleitoral, que, em decisão inédita proferida em processo administrativo em 6 de dezembro de 2011, afirmou que o índio isolado no Brasil pode votar. A decisão, que parece absurda e foi criticada por alguns, a meu ver, representa uma das maiores afirmações de que o índio é um cidadão pleno, com direitos como todo cidadão brasileiro, e que esses direitos devem ser respeitados, esteja ele em área isolada ou não, seja ele de qualquer etnia.
Decisão, Sr. Presidente, que contradiz os relatos do jornalista australiano Paul Raffaele, autor de um documentário feito no Brasil, que ele só conseguiu produzir depois que pagou 7 mil dólares para entrar em área de índios isolados. Ele ficou lá muitos dias, filmando o cotidiano do povo suruwahá, fato que já denunciei ao Ministério Público Federal. O jornalista afirma em seu blog ter presenciado situações de total desrespeito aos direitos e à vontade dos índios, como o fato de representantes da FUNAI negarem ao índio suruwahá o direito de ter uma camiseta para se proteger dos mosquitos que ferem sua pele, sob a alegação de que camiseta não faz parte da cultura daquele povo. Ora, Deputado Amauri Teixeira, a camiseta não faz parte da cultura, mas a picada de insetos e a dor fazem?
Coisa semelhante aconteceu com os índios Zoés, que, ao pedirem panelas para facilitar o preparo dos alimentos, receberam como resposta, também de funcionários da FUNAI, que eles não tinham direito de ter panelas, pois grupos de antropólogos haviam determinado que panela não fazia parte de sua cultura.
O voto daquele Tribunal Eleitoral, que garante ao índio isolado o direito de votar, vem reafirmar que o índio tem, sim, direitos neste País. Ele tem o direito de não sentir dor, de não mais sofrer, de poder se alimentar com dignidade. Aquela decisão nos faz lembrar que o índio tem, acima de tudo – e vou me encaminhando para o encerramento deste pronunciamento -, o direito à vida e a ser ouvido.
Que nesta sessão saiamos deste plenário com os ouvidos abertos para ouvir mais os índios e com a disposição de reconhecer de fato a autoafirmação desses povos, como determina a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
Finalizo, Sr. Presidente, mais uma vez cumprimentando V.Exa. pela brilhante iniciativa da proposição desta sessão solene e aqueles que estão nesta sessão, neste plenário, que têm um real comprometimento com a causa dos povos indígenas do Brasil, como V.Exa., Senador Raupp.

Viva o índio brasileiro!
Deus abençoe o Brasil!
Deus abençoe as comunidades indígenas brasileiras!
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado. 

 

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