Sr. Presidente Deputado Izalci, nobres Parlamentares, esta Casa se prepara para analisar, na próxima semana, aqui neste plenário, a Lei Geral da Copa.
A Lei Geral da Copa virá ao plenário para ser avaliada, debatida. E ela nos traz uma surpresa. Fomos surpreendidos no dia de ontem pela informação de que o ilustre Relator, o Deputado Vicente Candido, do Partido dos Trabalhadores do meu Estado de São Paulo, decidiu manter em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo.
No dia anterior a essa decisão, houve um acordo no Colégio de Líderes para que fosse retirada do texto essa proposta, que representa um grave retrocesso no processo que se tem construído em nosso País para o enfrentamento do alcoolismo, tema que foi colocado há poucos minutos pelo ilustre que nos antecedeu na tribuna, o Deputado Fernando Ferro. O alcoolismo é, sem dúvida nenhuma, um dos grandes males deste País, um mal até maior, Deputado Fernando Ferro, do que o crack, do que a cocaína, do que a maconha, por seu alcance social, afinal o álcool está dentro das casas, está no seio das famílias, e é um componente quase sempre presente nas tragédias domésticas, nas tragédias familiares, nos acidentes de trânsito.
Portanto nós estranhamos a decisão de se manter no relatório a liberação para venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Viemos ocupar a tribuna nesta ocasião, Deputado Izalci, Deputado Cleber Verde, para expressar que participaremos ativamente desse debate, bem como a Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar da Família, a bancada da família, tão operante nesta Casa, tão forte. Estaremos aqui nos posicionando contra esse absurdo. Em nome de acordos econômicos de grupos poderosíssimos, o Brasil abre um precedente que já era matéria vencida, para permitir que o futebol, um esporte de massa, num campeonato internacional, num evento de grande envergadura como a Copa, seja relacionado com venda de bebidas alcóolicas.
Mas não é somente essa a questão que nos preocupa, Deputado Izalci. Na última semana, um grupo de juristas apresentou no Senado Federal relatório sobre a reforma do Código Penal.
Eu quero chamar a atenção de V.Exas. para um ponto desse relatório, o que trata da redução da idade da vítima para fins de configuração de crime de estupro de vulnerável, de 14 para 12 anos. O que significa essa redução da idade penal? Se o texto for aprovado tal como está no Senado Federal, no Congresso Nacional, não será mais considerada crime no Brasil a relação sexual com uma criança de 14 anos, de 13 anos, ou de 12 anos. E, pior, Deputado Cleber Verde, falou-se nessa reunião em redução para 10 anos de idade. O que significa isso? Ora, a legalização da pedofilia no Brasil.
É preciso que a sociedade brasileira esteja atenta e reaja. Mas, antes de a sociedade reagir, apelo para o bom senso desta Casa, apelo para a sensibilidade dos nobres pares, para aqueles que têm dignidade, para aqueles que têm responsabilidade para com esta e as futuras gerações, a fim de que essa proposta não avance, não prospere nesta Casa. Aliás, espero que já no Senado, onde ela está nascendo, seja enterrada e devidamente sepultada.
Peço apenas 1 minuto para concluir meu pensamento, Sr. Presidente.
Essa coincidência é outro fator de estranheza, Presidente Izalci, porque estamos às vésperas da Copa do Mundo. O que será que está por trás disso? O que motiva que se coloque à mesa uma proposta tão louca, tão estranha como essa?
Vamos nos posicionar. Teremos um debate importante na próxima semana.
Mas quero aplaudir a posição do nosso Presidente, o Deputado Marco Maia, que já disse que esse debate será feito pela Câmara dos Deputados com absoluta isenção. Meu aplauso ao nosso Presidente pela postura. Estaremos aqui juntos, Deputado Amauri Teixeira, para defender a nossa posição em nome do Brasil e em nome dos brasileiros, especialmente das brasileirinhas e dos brasileirinhos, como assim os chama a nossa Presidente Dilma.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Não à venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Brasil, nem antes da Copa, nem durante a Copa, nem depois da Copa.
Que Deus abençoe o Brasil.
