O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei nº 2383/2011 que institui em todo o território nacional a Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying e à Violência Escolar.
O objetivo é promover a participação da comunidade nacional na discussão de propostas e políticas antibullying. Serão realizadas palestras, encontros, debates, atividades educativas e de integração a fim de conscientizar a população da importância da família, da escola e da sociedade na formação dos cidadãos.
De acordo com o projeto de lei, fica instituído o dia 7 de abril de cada ano, como a data inicial da semana, para lembrar o dia em que ocorreu massacre na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, onde 12 crianças foram assassinadas por um ex-aluno da instituição. O Ministério da Educação fica incumbido de zelar pela implantação e fiel cumprimento da lei e de seu regulamento, podendo firmar convênios e parcerias com os órgãos públicos e privados, ONG’s e instituições que possam contribuir com o cumprimento desta lei.
Segundo do deputado, o projeto visa, primeiramente, ao combate a um dos mais graves problemas da sociedade contemporânea: o Bullying, ou seja, a prática de intimidação violenta e aviltante, protagonizada por estudantes contra estudantes, decorrente de discriminação ou motivo torpe, em ambiente escolar.
“Instituir a “Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying e a Violência Escolar” e possibilitar, no âmbito nacional, um exame das repercussões negativas de sua prática no processo pedagógico é criar um mecanismo importante para atuar efetivamente na prevenção a essa violência”, disse o deputado.
