A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (04/12), uma comissão geral para discutir o combate à violência contra a mulher. O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) fez questão de acompanhar o evento, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e pela bancada feminina do Congresso, que encerrou as atividades da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.
Durante o encontro, foi discutido o relatório elaborado e aprovado em julho deste ano pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o tema. O estudo traz um diagnóstico da violência e do enfrentamento do problema em todo o País e apresenta 73 recomendações às diferentes esferas de governo. De acordo com o texto, nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que coloca o País na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.
“Este é um número alarmante e que muito nos preocupa. Precisamos de ações urgentes e eficazes para proteger nossas mulheres. Já avançamos com a Lei Maria da Penha, mas ainda temos um longo caminho pela frente no combate à violência contra a mulher”, afirmou o deputado Roberto de Lucena.
A CPMI apresentou doze projetos de lei e um projeto de lei complementar para conter esse tipo de violência no País. Entre outras medidas, cria a figura do feminicídio como agravante do crime de homicídio e muda a Lei dos Crimes de Tortura (9.455/97). A proposta classifica como tortura a submissão de alguém à violência doméstica e familiar.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
