Sr. Presidente, ilustre Deputado Miro Teixeira, a quem neste momento cumprimento pelo brilhante pronunciamento, nobres Parlamentares, quero iniciar este pronunciamento fazendo um lamento pela morte de uma criança de 3 anos de idade.
Aqui há pais e avós, como eu. Sou avô, tenho uma netinha de 4 anos de idade, chamada Lívia.
Neste sábado, dia 18, na linda cidade de Bertioga, uma criança, Grazielly Almeida, com apenas 3 anos de idade, estava na praia com seus pais – naquele momento fazendo um castelo de areia -, quando a família foi surpreendida por um jet ski, que invadiu a praia e atropelou aquela criança, provocando a morte dela, uma morte instantânea, imediata.
Quero fazer aqui um lamento pela morte dessa criança, ao mesmo tempo em que também manifesto a minha solidariedade, expresso meus sentimentos a essa família, ao pai, à mãe, aos avós e a todos os que neste momento choram a perda da pequena Grazielly. Sem dúvida nenhuma, uma perda irreparável.
Quero estender este lamento e minha expressão de solidariedade a todos os que neste feriado extenso de carnaval passaram pela tristeza, pelo aborrecimento de ter uma perda na família – alguém vitimado pela tragédia ou por um acidente, infelizmente, teve a vida ceifada.
Parece-me que agora, finalmente, estamos começando o ano. Acabou o carnaval e parece-me que o Brasil começa a caminhar, começa a sua trajetória, e no meio da semana.
Quero deixar aqui uma preocupação, Deputado Miro, porque a imagem que me fica deste carnaval não é a dos carros alegóricos portentosos, mas a do vandalismo, da agressão, das torcidas que se mobilizam, que se movimentam, que se atacam, que se agridem, que se ferem, que se desrespeitam na apuração dos votos de classificação das escolas de samba do meu Estado de São Paulo, no Anhembi. Com este lamento, externo minha preocupação com o grande volume de recursos públicos canalizados para patrocinar parte do carnaval que acontece em todo o território nacional.
Nunca fui consultado a respeito da minha concordância ou não de que parte dos recursos gerados pelos impostos que eu, como cidadão, pago sejam destinados para patrocinar o carnaval no Brasil. Assim como eu, não sei se V.Exa., se a cidadã, se o cidadão de bem que nos acompanha pela TV Câmara, em todo o Brasil, foi, em algum momento, consultado se concordava que parte dos recursos gerados pelos impostos recolhidos sejam utilizados para patrocinar o carnaval. Somente na capital paulista, em nossa capital bandeirante, a Prefeitura de São Paulo investiu mais de 25 milhões de reais no carnaval deste ano. Os recursos em todo o Brasil foram de grande monta.
Não quero questionar somente os recursos, Deputado Benevides, nosso sempre Presidente, mas também o fato de não prestarem contas deles. Parece que há uma caixa-preta vedando, velando esses recursos, que nunca é aberta.
Faço aqui esta consideração, esta ponderação, entendendo que o carnaval brasileiro hoje é muito mais do que milionário. Os números do carnaval são astronômicos. Entendo que o carnaval deva se pagar, deva se patrocinar. A iniciativa privada, que tem interesse na realização do carnaval, é que deve bancá-lo. Não entendo que recursos públicos devam ser destinados – como disse o glorioso Deputado Miro Teixeira, uma das referências, um dos grandes cérebros do Brasil a serviço desta Casa e do País, quando se referiu ao contingenciamento dos recursos e das verbas públicas -, num momento em que estamos diante de uma crise, incertezas, inseguranças e que há contingenciamento do Orçamento, inclusive em relação às emendas feitas nesta Casa, para patrocinar este evento que acontece em todo o Brasil.
Concluo, Sr. Presidente, Deputado Miro Teixeira, lamentando a perda da Grazielly. Espero que haja justiça neste caso, espero que alguém seja responsabilizado e que o que aconteceu acenda o sinal amarelo, acenda a lâmpada de alerta, a fim de que nós sociedade possamos repensar políticas para proteger outras Graziellys. Ainda podemos fazer alguma coisa.
Fica o meu lamento por tudo o que aconteceu neste carnaval e que não deveria ter ocorrido, pelas cenas de violência, pelas cenas de agressão, pelas tragédias, pelas pessoas induzidas pela primeira vez a consumirem álcool e drogas e por outras decorrências.
Fica ainda a ponderação, que pretendo trazer a esta Casa, de que, em primeiro lugar, seja feita uma consulta ao cidadão de bem deste País sobre se concorda que parcela do imposto que paga seja canalizada para o carnaval. Entendo que a primeira parte do meu questionamento está respondida. Espero que seja dada transparência absoluta a esse assunto, que tenhamos uma prestação de contas, afinal o recurso é público, o dinheiro é público, e a prestação de contas deve ser pública.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
