Sr. Presidente, ilustre Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Parlamentares, estive, juntamente com o nobre Deputado João Campos, do PSDB do Estado de Goiás, no Paraguai, nesta última quarta-feira, dia 15 de agosto, feriado em Assunção. Estive em missão oficial. Participei de eventos relacionados às comemorações do aniversário da cidade e me reuni com lideranças brasiguaias.
Atualmente, cerca de 350 mil brasileiros e descendentes de brasileiros vivem no país. Eu quis ouvi-los acerca do processo que depôs o ex-Presidente Fernando Lugo, sobre o sentimento em relação ao atual Presidente, Frederico Franco, e sobre temas como MERCOSUL, PARLASUL, Itaipu e outros. Estive com empresários, comerciantes, agricultores, líderes religiosos, autoridades militares, Senadores, Deputados. Aliás, estive com o Presidente da Câmara dos Deputados, o Exmo. Sr. Victor Bogado, com o Presidente do Senado, Exmo. Sr. Jorge Oviedo Matto, com o Presidente da Suprema Corte paraguaia, Exmo. Dr. Victor Nunez, com a Presidenta do maior partido político do país, o Partido Colorado, que foi Oposição ao Governo do ex-Presidente Fernando Lugo e continua sendo Oposição ao atual Governo – uma Oposição consciente, responsável -, a Senadora Lilian Samaniego. Estive com o Presidente, Dr. Frederico Franco, e a Primeira-Dama, a Deputada Emília Alfaro.
Depois de ouvi-los e conversar com diversas pessoas em diferentes momentos, em diferentes lugares, senti-me plenamente convencido de que não houve, absolutamente, golpe de qualquer natureza no Paraguai e de que o povo paraguaio, Deputado Ronaldo Nogueira, e os brasileiros que lá vivem encontram-se felizes e esperançosos em relação ao presente e em relação ao futuro.
Sras. e Srs. Deputados, a impressão que tive, e a impressão que trago, é a de que não houve arbitrariedade alguma no processo de impedimento do ex-Presidente Lugo. Todos os ritos constitucionais foram obedecidos, ainda que, ao olhar pelas lentes da Constituição brasileira, a celeridade do processo possa causar estranheza.
A decisão adotada pelo Congresso paraguaio, por meio dos votos de 76 Deputados, de um total de 80, e de 39 Senadores, de um total de 45, foi ratificada pela Corte Suprema. Essa decisão recebeu o apoio de 56% da população.
Os pilares da democracia estão sólidos. A transição tem sido ordeira e pacifica. As liberdades foram asseguradas. O sentimento entre brasileiros e descendentes é muito positivo. Diante disso, tenho a lamentar a suspensão do Paraguai do MERCOSUL.
O país esta sendo penalizado por algo que não aconteceu. E é bom ressaltar que, à medida que o Paraguai é afetado, as consequências atingem diretamente mais de 350 mil brasileiros e descendentes que lá vivem.
Tenho também, por consciência, que lamentar a exclusão desse país irmão nos debates que culminaram com o ingresso da Venezuela no bloco, uma vez que a mesma ainda não cumpriu com seu papel, não atendeu a todos os quesitos necessários para a sua admissibilidade.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Venezuela ingressou no MERCOSUL pelas portas do fundo, enquanto mantínhamos, do lado de fora da Casa, um membro pleno do bloco.
Aqui não estou questionando a Venezuela. Estou questionando o nosso próprio posicionamento diante dos fatos relatados.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da qual sou membro, convidou o Exmo. Sr. Ministro de Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, a comparecer em audiência para explicar os critérios que nossa diplomacia utilizou nesse caso especifico do Paraguai, o que acontecerá brevemente. E eu lá estarei, nos primeiros assentos, pois há várias questões que precisamos entender melhor.
Perigoso demais é o precedente que abrimos ao não reconhecermos a soberania do Paraguai, mesmo diante do fato de que obedeceu rigorosamente aos ritos constitucionais e submeteu-se aos processos democráticos.
Apelarei para a Presidenta Dilma, se necessário for, para que nossa posição no caso seja revista e que o Brasil envie novamente o seu embaixador ao Paraguai.
A Presidenta Dilma Rousseff é uma estadista. Estou certo de que o seu apurado senso de justiça e sua sabedoria haverão de orientá-la e à diplomacia brasileira na condução do processo de superação das celeumas que tornam vulneráveis o equilíbrio e a harmonia regionais.
E agora, caminhando para a conclusão, saúdo os irmãos paraguaios, os brasileiros e seus descendentes que vivem no Paraguai, fazendo o registro do meu agradecimento ao Rev. Emilio Abreu, pastor de uma das maiores igrejas daquele país, a sua esposa, Pastora Betânia, aos líderes do conselho de pastores e das organizações da sociedade civil que estiveram presentes e aos demais líderes que me receberam, pelo acolhimento generoso e cordial que foi dado a mim e ao nobre Deputado João Campos.
Muito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado, Deputado Ronaldo Nogueira pela gentileza.
Que Deus abençoe o Brasil! Que Deus abençoe o Paraguai!
