Sra. Presidente, Deputada Janete Capiberibe, Sras. e Srs. Parlamentares, em 2012, a sociedade brasileira comemora oito décadas da conquista pelas brasileiras do direito de votar – um importante marco na luta pela plena cidadania. Quero comemorar esse fato ainda que reconheça ser necessário ampliar a participação das mulheres na política e em outros importantes setores da sociedade, em benefício da família brasileira.
Na Constituinte de 1987/1988, a mobilização das mulheres em todo o Brasil possibilitou importantes conquistas em relação à dignidade na vida cotidiana, ao direito à educação, à saúde, à segurança, à vivência familiar sem traumas, à não violência, à paz nas relações internacionais. Todos esses temas integraram o documento Carta das Mulheres, entregue aos Constituintes, em 1987.
Apesar de avanços recentes – como a eleição da Presidente Dilma Rousseff e da Deputada Rose de Freitas, a primeira mulher a integrar a Mesa Diretora da Câmara -, atualmente, dos 513 Deputados em exercício, apenas 46 são mulheres, sendo 9 da bancada evangélica, composta pelas ilustres Deputadas Antônia Lúcia, Andrea Zito, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Iris de Araújo, Fátima Pelaes, Lauriete, Liliam Sá e Sueli Vidigal. A bancada evangélica tem defendido importantes temas em relação à família e à mulher.
Nas últimas semanas, defendi importantes questões que dizem respeito à mulher. Entre elas, cito o fim de uso do algemas em presidiárias durante o parto, prática que viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Algemar mulheres durante o parto constitui tortura e enseja a responsabilização jurídica internacional do País.
Outra tema fundamental diz respeito à proteção à gestante. Nesse sentido, defendo a aprovação da Medida Provisória nº 557, que estabelece um Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e da Puérperas, cuja intenção é prevenir os problemas de saúde e a mortalidade de mães nos períodos pré e pós-natal, o que beneficiará as famílias brasileiras mais pobres e a sociedade brasileira como um todo. Trata-se de uma ideia simples e até elementar, que irá, como disse, beneficiar um grande número de mulheres e suas famílias.
Hoje, o número de mulheres no Brasil, segundo dados do IBGE de 2010, é de 97.348.809, um excedente de 3.941.809 em relação ao número de homens.
No Estado de São Paulo, a composição da população por sexo mostra que, para cada 100 mulheres residentes no Estado, existem 95 homens. Essa diferença ocorre porque as mulheres possuem uma expectativa de vida 8 anos mais elevada que a dos homens, além da maior participação feminina em fluxos migratórios para o Estado.
A cidade de São Paulo é a campeã da diferença entre sexos: tem 597.599 mulheres a mais do que homens, também segundo dados do IBGE.
Na Câmara dos Deputados, dos cerca de 15 mil funcionários (secretariado parlamentar, cargos de natureza especial e quadro efetivo), 7 mil são mulheres. Isso sem contar as terceirizadas que diariamente trabalham nesta Casa.
As mulheres cumprem o importante papel de eixo da família e da sociedade. A Bíblia diz que a mulher sábia edifica sua casa, e por trás da tarefa de edificação do lar está a edificação de toda a sociedade.
Neste Dia Internacional das Mulheres homenageio as mulheres desta Casa e do todo o Brasil, das quais a força, a dedicação e o amor são exemplos para todos nós.
Era o que eu tinha a dizer.
Que Deus abençoe as mulheres!
Que Deus abençoe o Brasil!
Muito obrigado, Sra. Presidente.
