Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, inicio o meu pronunciamento com uma declaração de amor; uma declaração de amor à minha mãe, Dona Eunice, uma alagoana valente, corajosa, amorosa, dedicada, mãe de 12 filhos, um exemplo de mãe, de ser humano. E quero fazer uma declaração de amor a todas as mães do Brasil, às quais rendo as minhas homenagens pela passagem do Dia das Mães no próximo domingo, fazendo-o na pessoa da missionária Ruth de Mello, viúva do fundador da Igreja O Brasil para Cristo, missionário Manoel de Mello, mãe espiritual de centenas de milhares de membros dessa Igreja espalhados por todo o Brasil; da missionária Ruth de Oliveira, esposa do apóstolo Doriel de Oliveira, fundadores da Igreja Casa da Benção; de Bernadete; da minha filha Melissa, mãe da Srta. Lívia, minha netinha. E, por intermédio dessas mães que aqui menciono, homenageio todas as mães do Brasil.
Sr. Presidente, quero aqui antecipar uma reflexão que deverá ser feita nesta Casa esta semana. Dia 18 de maio, data que assinala o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estaremos mais uma vez conclamando a sociedade para atuar contra esses crimes abomináveis, perpetrados com frequência assustadora entre nós, maculando a infância e a adolescência de tantos brasileiros, privando-os de um desenvolvimento saudável, deixando-lhes cicatrizes físicas e psíquicas indeléveis.
A data foi escolhida, ilustre Deputado Amauri Teixeira, porque nesse mesmo dia, em 1973, a menina Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos, foi drogada, espancada, estuprada e assassinada. Vejam, de 8 anos! E, a despeito das evidências de que o crime teria sido cometido por jovens de classe média alta de Vitória, no Espírito Santo, os acusados acabaram sendo inocentados, e o crime permaneceu impune.
A morte de Araceli, no entanto, continua viva na memória nacional e tornou-se símbolo da luta da sociedade brasileira para proteger suas crianças e adolescentes desses crimes bárbaros, que ocorrem em todas as classes sociais.
Um dos grandes obstáculos, Deputado Izalci, para a punição dos criminosos é o silêncio das vítimas, pois muitas delas são ainda tão jovens que sequer têm condições de perceber a violência a que são submetidas e denunciar o agressor. Daí a importância de que toda a sociedade, ilustre tribuno, Deputado Mauro Benevides, em especial aqueles que têm maior proximidade com as vítimas em potencial, como educadores, médicos e, sobretudo, pais e familiares, seja orientada para ficar atenta e buscar ajuda sempre que perceber qualquer indício de que uma criança está sofrendo abuso sexual.
Um dos instrumentos mais efetivos no sentido de romper a muralha de silêncio que cerca a prática desse tipo de crime tem sido o Disque Denúncia 100. Implantado em 2003, este instrumento, gratuito e de abrangência nacional, garante o anonimato e a proteção do denunciante, bem como a presteza do atendimento. E o aumento do número de denúncias de ano para ano é estarrecedor: entre 2010 e 2011, as queixas registradas pelo Disque 100 cresceram mais de cinco vezes, saltando de 160 mil para 866 mil atendimentos em todo o País.
Se, por um lado, o aumento exponencial das denúncias aponta para a quebra do silêncio, sobretudo no ambiente doméstico, por outro lado os especialistas acreditam que esses números não traduzem a real dimensão da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. É fato sabido que, a despeito de todas as campanhas de esclarecimento neste sentido, muitas vezes a família não denuncia porque o abusador é provedor da casa, ou por não querer que um profissional que não pertence à família resolva um problema doméstico.
O contexto em que se dá o abuso, pois, é determinante para que esse crime ocorra e se perpetue, às vezes por anos. Dados da Vara da Infância revelam que o crime de abuso sexual é cometido em 80% dos casos por pessoas próximas às crianças, como pais, padrastos e irmãos. Enquanto o padrasto e o pai são os responsáveis pelo abuso em 45% das vezes, os abusadores sem vínculo com a família da vítima somam apenas 4,34% dos casos. Por causa das relações de afetividade, grande parte dos abusos são acobertados, ou então a denúncia é retardada, levando a vítima a um sofrimento por tempo maior.
A mobilização de toda a sociedade no enfrentamento deste tipo de crime é fundamental para que nossas crianças e adolescentes sejam efetivamente protegidos no seu direito a um desenvolvimento seguro e saudável. Esse é o propósito das campanhas de encorajamento às denúncias de qualquer situação de violência sexual, bem como da implementação de políticas públicas com o intuito de coibir a ação dos criminosos.
Hoje, pois, ao assinalarmos o transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no próximo dia 18, queremos conclamar toda a sociedade brasileira para que, juntos, legisladores, educadores, autoridades e demais formadores de opinião, promovamos um cerco implacável aos autores de crimes tão abjetos. Assegurar um desenvolvimento protegido e feliz à nossa juventude é dever do qual não podemos nos esquivar.
Que Deus abençoe as crianças e adolescentes do nosso País! Que Deus abençoe o Brasil!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
