Exmo. Sr. Presidente, ilustre Deputado Francisco Escórcio, referência no Congresso Nacional, competente e aplicado representante, na Câmara dos Deputados, dos Estados do Nordeste, especialmente do nosso querido e amado Maranhão; homem que tem uma trajetória de 30 anos de vida pública impoluta, referência para nós que estamos iniciando a nossa vida política, quero saudar V.Exa. e os demais colegas.
No pronunciamento que fiz nesta tribuna no dia 10 deste mês, Deputado Lourival Mendes, chamei a atenção desta Casa e das autoridades para as graves denúncias mostradas na reportagem da revista Veja, edição nº 2.242, do dia 9 de novembro, sobre a entrada de estrangeiros em área da etnia Suruwahá, na Região Amazônica, lugar que nem mesmo os brasileiros têm acesso autorizado.
A matéria, Sr. Presidente, mostrou ainda que índios estariam sendo inflamados com a informação de que Deputados Federais poderiam matá-los e atear fogo às suas malocas.
Como prometi naquele pronunciamento, já protocolei, no dia 18 deste mês, representação junto à Procuradoria-Geral da República para que investigue o caso.
No entanto, Sr. Presidente, esta semana fui surpreendido com a informação que me foi trazida pelo Instituto das Culturas Índias do Brasil – IACIB, presidida pelo ilustre e respeitável Davi Terena, de que fato semelhante aconteceu com os índios Zoé, fato que inclusive está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, em virtude de representação encaminhada pelo IACIB à Procuradoria-Geral da República.
Segundo o Sr. Davi Terena, índios da etnia Zoé estão recebendo constantes visitas de estrangeiros em sua área, tendo lá inclusive uma espécie de hotel para receber os estrangeiros.
Tomei ainda conhecimento, Sr. Presidente, de que esses mesmos índios também tiveram suas entrevistas truncadas com uma falsa tradução feita por pessoas ligadas à FUNAI.
Preocupado com essa informação, solicitei a um grupo de linguistas que analisassem a tradução da entrevista, que está sendo publicada em um site internacional.
São muitas as denúncias, Srs. Deputados, que recaem sobre a forma como a FUNAI vem conduzindo seus trabalhos.
Para nossa tristeza, na última sexta-feira, dia 18, fomos surpreendidos com mais um caso de violência contra os povos indígenas. O cacique da tribo Kaiowá foi assassinado, quatro pessoas desapareceram e muitas outras ficaram feridas na Comunidade Tekoha Guaiviry, entre os Municípios de Amambai e Ponta Porã, no Mato Grosso, com a invasão de 40 pistoleiros fortemente armados.
E o mais grave é que essa já era uma tragédia anunciada. A FUNAI, Sr. Presidente, sabia da tensão na área e nada fez para impedir a tragédia.
Situação semelhante acontece na Bahia envolvendo as etnias Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe. Será que vamos ficar aguardando que também aconteçam lá tragédias como essa que aconteceu recentemente?
Sr. Presidente, esta situação é inaceitável. Não podemos permitir que atos de violência como esses se tornem comuns no País.
Assim, não resta outra coisa a não ser questionar – e peço apenas 1 minuto a V.Exa. para concluir este raciocínio – se já não está na hora de uma mudança na condução da FUNAI. A FUNAI precisa ser reeditada; sua direção precisa ser repensada.
Trago essa reflexão à Casa pensando na segurança das crianças, dos adolescentes, dos jovens, das mulheres e dos homens indígenas do País, para com os quais nós temos uma grande obrigação.
Que Deus abençoe os índios do Brasil!
Que Deus abençoe o Brasil!
Era o que tinha a dizer.
