Deputado destaca Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

Roberto de Lucena afirmou que um dos grandes obstáculos para a punição dos criminosos é o silêncio das vítimas

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) destacou a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data faz referência a um crime que marcou o País, quando, em 18 de maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Sanches, de oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo. O crime teria sido cometido por jovens de classe média alta, porém os acusados foram inocentados e o crime permaneceu impune.

“A morte de Araceli continua viva na memória nacional e tornou-se símbolo da luta da sociedade brasileira para proteger suas crianças e adolescentes desses crimes bárbaros, que ocorrem em todas as classes sociais”, afirmou o deputado durante seu pronunciamento, proferido no dia 10 de maio na Tribuna da Câmara.

Para Roberto de Lucena, a sociedade será mais uma vez conclamada para atuar contra esse tipo de crime: “Esses crimes maculam a infância e a adolescência de tantos brasileiros, privando-os de um desenvolvimento saudável, deixando-lhes cicatrizes físicas e psíquicas indeléveis”.

Um dos grandes obstáculos para a punição dos criminosos, segundo o parlamentar, é o silêncio das vítimas, pois muitas são tão jovens que não têm sequer condições de perceber a violência a que são submetidas e denunciar o agressor. “Daí a importância de que toda a sociedade – em especial aqueles que têm maior proximidade com as vítimas em potencial, como educadores, médicos e, sobretudo, pais e familiares – seja orientada para ficar atenta e buscar ajuda sempre que perceber qualquer indício de que uma criança está sofrendo abuso sexual”, alertou o deputado.

Roberto de Lucena lembrou que um dos instrumentos mais efetivos no sentido de romper a muralha de silêncio que cerca a prática desse tipo de crime tem sido o Disque Denúncia 100. Implantado em 2003, este instrumento, gratuito e de abrangência nacional, garante o anonimato e a proteção do denunciante, bem como a presteza do atendimento.

Se, por um lado, o aumento exponencial das denúncias aponta para a quebra do silêncio, sobretudo no ambiente doméstico, por outro lado os especialistas acreditam que esses números não traduzem a real dimensão da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. É fato sabido que, a despeito de todas as campanhas de esclarecimento neste sentido, muitas vezes a família não denuncia porque o abusador é provedor da casa, ou por não querer que um profissional que não pertence à família resolva um problema doméstico.

“O contexto em que se dá o abuso é determinante para que esse crime ocorra e se perpetue, às vezes por anos”, alerta o deputado Lucena. Dados da Vara da Infância revelam que o crime de abuso sexual é cometido em 80% dos casos por pessoas próximas às crianças, como pais, padrastos e irmãos. Enquanto o padrasto e o pai são os responsáveis pelo abuso em 45% das vezes, os abusadores sem vínculo com a família da vítima somam apenas 4,34% dos casos. Por causa das relações de afetividade, grande parte dos abusos é acobertada ou então a denúncia é retardada, levando a vítima a um sofrimento por tempo maior.

A mobilização de toda a sociedade no enfrentamento deste tipo de crime, segundo o deputado, é fundamental para que as crianças e adolescentes sejam efetivamente protegidos no seu direito a um desenvolvimento seguro e saudável. “Esse é o propósito das campanhas de encorajamento às denúncias de qualquer situação de violência sexual, bem como a implementação de políticas públicas com o intuito de coibir a ação dos criminosos”, disse.

Roberto de Lucena encerrou seu discurso fazendo um apelo para que todos façam a sua parte: “Queremos conclamar toda a sociedade brasileira para que, juntos, legisladores, educadores, autoridades e demais formadores de opinião, promovamos um cerco implacável aos autores de crimes tão abjetos. Assegurar um desenvolvimento protegido e feliz à nossa juventude é dever do qual não podemos nos esquivar”.

 

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