Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a violência infelizmente fez mais uma vítima em São Paulo. O povo paulista nem se recuperou do chocante assassinato do universitário Victor Hugo Deppman e já tem outra tragédia para chorar, lamentar e se envergonhar. Mais uma vez, a ordem natural da vida foi invertida e os pais tiveram de enterrar um filho.
Há 20 dias, Sras. e Srs. Deputados, imprensa aqui presente, ocupei esta tribuna para falar que pais perderam um filho de maneira fria e covarde. Hoje, falo de pais que perderam uma filha. Falo da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, que foi torturada e queimada viva, no último dia 23, durante um assalto dentro de seu consultório, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ela foi rendida por dois homens e um menor de 17 anos.
Sim, senhoras e senhores, mais uma vez, quero dizer um homem de 17 anos que, segundo muitos entendimentos, não sabe o que faz, que não tem como entender o caráter ilícito de seus próprios atos.
Cinthya, senhores, ficou mantida refém por dois dos criminosos, enquanto o terceiro, com cartão e senha da vítima, foi ao banco sacar dinheiro. Ele ainda conseguiu sacar 30 reais da conta. Mas os bandidos acharam pouco.
O menor, que foi preso no sábado passado, confessou que ateou fogo em Cinthya por pura crueldade. Ele encharcou a dentista com álcool e ficou brincando de acender e apagar o isqueiro perto da vítima. Desesperada, Cynthia clamou por misericórdia. Mas foi em vão, Sr. Presidente. A delegada que apura mais esse crime bárbaro, que choca a Nação brasileira, ressaltou a frieza dos bandidos. Segundo as apurações, o adolescente – mas eu prefiro chamá-lo de homem de 17 anos – ficou um tempo no consultório, Deputado Domingos Sávio, e viu o fogo tomar conta do corpo da vítima.
Segundo a delegada, senhoras e senhores, esse homem contou isso como se estivesse narrando um capítulo de uma novela. Mas esse triste relato não é ficção, senhores. É uma dura realidade! A dentista, Sr. Presidente, morava com os pais e uma irmã, que é portadora de necessidades especiais. A família dependia dela para manter a casa. Agora, eles estão sós. O pai de Cinthya viu o corpo carbonizado da filha. É a última imagem que ele guardará dela.
A indignação das famílias brasileiras cresce a cada dia, Sr. Presidente! Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha revela que 93% dos paulistanos e dos paulistas são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. Eu, particularmente, gostaria que fosse reduzida para 14 anos.
Nossos adolescentes de hoje, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, não são os adolescentes de 73 anos atrás, quando a legislação brasileira definiu a maioridade penal e quando o acesso à informação era tímido e muito diferente do mundo globalizado em que vivemos hoje.
Assim, senhoras e senhores, aqui, desta tribuna, quero fazer coro ao discurso do Presidente desta Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, que disse que “precisamos responder, com urgência, ao desespero da sociedade brasileira”. E precisamos mesmo!
Também quero dar meu apoio ao Deputado Carlos Sampaio, que vai coordenar a Comissão que irá propor alterações mais que necessárias no Estatuto da Criança e do Adolescente. Mesmo não fazendo parte dessa Comissão, meu caro Deputado Carlos Sampaio, fique sabendo que estou pronto para debater essa questão e ajudar, no que depender de mim, a endurecer as punições aplicadas aos menores infratores do Brasil.
O Congresso Nacional, Sr. Presidente, precisa definir se ainda se interessa pelo presente, se ainda vive em 2013 ou se abandonou os desafios de hoje para simular a disputa eleitoral de 2014. O Brasil espera uma resposta.
Que Deus abençoe o Brasil.
Muito obrigado.
