Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, segunda-feira, 13 de fevereiro, a Itália parou. Na verdade, o mundo parou: o amianto ocupou o banco dos réus, e o Tribunal de Justiça de Turim estabeleceu um veredito sobre os proprietários da Eternit, a empresa transnacional que espalhou amianto por todo o planeta. Ao julgamento estavam presentes 1.200 vítimas, pessoas que ainda sobrevivem, embora contaminadas pela fibra assassina.
Sentados no banco dos réus estavam dois bilionários: Stephan Schmidheiny, ex-proprietário da Eternit na Itália, e seu sócio, o belga, Cartier de Marchienne. Os dois eram acusados de, somente na Itália, terem provocado uma tragédia ambiental e levado à morte mais de 3 mil pessoas. Foram condenados a 16 anos de prisão e ao pagamento de milhões de euros às famílias, associações e Prefeituras atingidas pela tragédia sanitária do amianto.
O processo contra a Eternit surgiu na cidadezinha de Casale Monferrato, onde uma fábrica da empresa atuou por 80 anos, antes de encerrar suas atividades, em 1986. Desde então, as vítimas surgem aos poucos. E, aos poucos, o mundo foi percebendo o que significa lidar com essa fibra mineral. A Itália e a França baniram o amianto na década de 90; hoje, mais de 50 países adotaram a mesma posição. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, mesmo com o banimento, 100 mil pessoas morrem por ano vítimas do amianto.
O amianto é uma fibra mineral reconhecida como cancerígena pela Organização Mundial da Saúde. E não existe produção controlada do amianto, não existe amianto seguro – todo amianto é assassino. O ataque é sutil: seus efeitos sobre a saúde ocorrem, às vezes, até 40 anos depois, atingindo principalmente os pulmões, onde essa fibra mineral se crava quando inspirada.
Sras. e Srs. Deputados, apesar de haver consenso científico mundial sobre os efeitos nocivos do amianto sobre a saúde, nosso País ainda aceita o amianto, ainda aceita que a população tenha acesso e manipule esse produto. Além disso, exportamos mais da metade da sua produção para países pobres. A única mina de amianto do Brasil opera no Município de Minaçu, no Estado de Goiás, e é a terceira maior produção do mundo. O amianto que sai dessa mineração é usado principalmente na produção de telhas e divisórias.
É preciso que o Governo se conscientize de que temos de parar de usar o amianto. Não existem argumentos que sustentem sua produção e comercialização. Estamos colocando em risco os trabalhadores e a população em geral. Outras empresas já desenvolveram fibras substitutas do amianto, a própria Eternit no Brasil já está produzindo e comercializando produtos similares sem amianto. Na verdade, a Eternit aguarda o fim da jazida de amianto para, então, descartar o uso dessa fibra. Enquanto isso, todos nós estamos sujeitos à contaminação.
Devemos continuar submissos aos interesses da indústria e, portanto, submetidos à contaminação pelo amianto? O Governo vai agir e dar a fim a isto? Quem ousará enfrentar o lobby do amianto, lobby que tem presença forte nesta Casa?
Em janeiro de 2010 o Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável criado para tratar do tema apresentou relatório com mais de 600 páginas. Seu Relator, o Deputado Edson Duarte, do PV da Bahia, baseado em argumentos científicos e ambientais, cometeu o “crime” de defender a sociedade e o meio ambiente. E esse relatório nunca foi votado.
Apelamos, então, para a Sra. Presidenta Dilma Rousseff no sentido de que interfira no caso. Que não se adie mais o que é preciso fazer hoje, pois banir o amianto é necessário, e isso deve ser feito já.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.
Que Deus abençoe o Brasil.
