Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, logo mais, ainda na tarde de hoje, uma marcha com milhares de pessoas percorrerá a Esplanada dos Ministérios e se concentrará na Praça dos Três Poderes. Trata-se da quinta edição da Marcha pela Vida do, Movimento Nacional de Cidadania pela Vida, liderado pelo Brasil sem Aborto, com o apoio de outros grupos e instituições.
Eu estarei lá. Marcharei pela vida, marcharei pelo Brasil sem aborto, marcharei contra a pena de morte à qual são submetidos um milhão de brasileirinhos a cada ano em nosso País, segundo estimativa do Ministério da Saúde, em 2005.
Mais uma vez, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos na contramão do planeta. Inglaterra e Estados Unidos, por exemplo, onde o aborto foi há muito aceito, já estão repensando seus posicionamentos.
Na época em que a ideia foi aceita, não havia a tecnologia que há hoje. Não era possível ver o feto cobrindo os olhos malformados enquanto uma agulha de tricô tentava matá-lo. Não era possível ver as expressões na face do feto. Não era possível ver pulsar o coração nem fixar os olhos sobre a coluna vertebral do embrião em formação. Poucas pesquisas são mostradas, na verdade, de quantas mulheres a favor do aborto já abortaram, quantos homens a favor do aborto acompanharam uma mulher de perto nesse processo.
Reproduzo, de Circe Cunha, as indagações que fez na coluna de Ari Cunha no Correio Braziliense de hoje:
Quanto custa um aborto e quanto custa a prevenção da gravidez? A quem interessa o aborto? Qual o grupo econômico que está por trás disso? Um país que enfrentou multinacionais do fumo vai dar o braço a torcer para quem planta a ideia de que o aborto é liberdade? Um saco embrionário não é uma vida? (…) Saco embrionário é vida, sim. Semente vira árvore. Saco embrionário vira gente.
Orgulho-me, Excelências, de ser um defensor da vida neste Parlamento, premissa que me uniu essencialmente ao Partido Verde, do qual, nesta Casa, sou Vice-Líder.
A toda essa discussão de proteção ambiental acrescento apenas, na minha luta, o entendimento da necessidade de considerarmos o ser humano como parte integrante do meio ambiente.
Assim, protejamos o ovo da tartaruga marinha, bem como o filhote do macaco prego, do orangotango, do mico-leão dourado, mas protejamos também a vida humana desde a gestação.
No Brasil, é crime inafiançável atentar contra a vida dessas espécies, mas não o é atentar contra a vida humana, contra a espécie humana.
Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal decidiu descriminalizar o aborto de anencéfalos. Declaramos os anencéfalos indesejáveis e consentimos em seu descarte. Brevemente, temo que decidamos descartar também os com Síndrome de Down e outros.
Agora mesmo, no anteprojeto de reforma do Código Penal, apresentado por um grupo de juristas, no Senado Federal – um documento de mais de 300 páginas -, estamos assistindo à proposição da descriminalização do aborto com até 12 semanas de gestação, mediante atestado de um profissional médico ou psicólogo, quando a mãe não tiver condições de prosseguir na gravidez.
Isso, se não é um atentado à Constituição Federal, que assegura em seus fundamentos o reconhecimento do direito da dignidade da vida humana, é, no mínimo, uma das nossas muitas incoerências.
Ontem este Plenário, por iniciativa dos ilustres Deputados Salvador Zimbalde e Alberto Filho, realizou sessão solene em homenagem ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida e ao Brasil sem Aborto.
Cerca de 300 pessoas aqui estiveram para enaltecer e homenagear o Movimento. Esse belíssimo evento não recebeu o destaque que mereceu, nem o destaque que certamente teria recebido um movimento pró-aborto, infelizmente.
Eu quero homenagear o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida e o Brasil sem Aborto, na pessoa da Dra. Lenise. Ela sabe muito bem quanto tem sofrido de perseguições e ameaças pela sua luta intransigente em defesa da vida. Da mesma forma, Elba Ramalho, uma das mais importantes intérpretes da música brasileira, sabe quanto tem custado a sua luta e o seu posicionamento contra o aborto, e, igualmente, a Deputada Estadual Myrian Rios, do Rio de Janeiro. Eu as homenageio, homenageando a nobre Deputada Fátima Pelaes. Homenageio as mulheres de todo o Brasil comprometidas com essa causa.
Não ao derramamento de sangue! Não à pena de morte, que covardemente se pretende impor aos brasileirinhos! Não ao aborto! Não à descriminalização do aborto!
Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.
Era o que tinha a dizer.
Que Deus abençoe o Brasil!
