Titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Roberto de Lucena prestigia lançamento do Plano de Defesa das Fronteiras
Com apoio dos estados, municípios e países vizinhos, a presidenta Dilma Rousseff lançou na manhã desta quarta-feira (8/6), no Palácio do Planalto, o Plano Estratégico de Fronteiras. Em seu discurso, a presidenta ressaltou que o plano para as fronteiras brasileiras integra sua política nacional de segurança pública, compromisso de campanha “intrínseco ao compromisso com o crescimento econômico do país, com o combate e controle da inflação, com um país sem miséria, com um país que aposta na ciência e tecnologia, e com um país que tem na segurança pública um dos seus eixos fundamentais”.
Dilma Rousseff lembrou que até pouco tempo o país não contava com dispositivos legais que garantiam a política de proteção das fronteiras e que apenas em 2004 tais dispositivos começaram a ser formatados, sendo lançados em 2010. Agora, segundo ela, a partir da mudança na legislação será possível às Forças Armadas imprimirem “uma ação muito mais efetiva na região das fronteiras” e atuar com “ação de polícia”.
“Com isso, nós vamos construir, em parceria obviamente com os estados e municípios fronteiriços, uma capacidade de ação muito efetiva do governo brasileiro. E mais: eu acredito que o Brasil e os dez países fronteiriços, que têm hoje relações fraternas e de cooperação, têm todas as condições (…) para promover uma ação efetiva e firme que nos levará a de fato combater todas as formas de crime organizado”, disse.
A presidenta informou que a própria Presidência da República será responsável por coordenar as ações, sob a gestão do vice-presidente Michel Temer, “de forma que não haja por parte do governo nenhuma omissão”. O sucesso dessa empreitada – garantiu a presidenta – vai aumentar a soberania brasileira, a relação fraterna com os demais países e fortalecer o federalismo “na medida em que os estados terão voz e participação em todos os comandos”.
Durante a cerimônia, a presidente Dilma Rousseff e os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) assinaram o acordo de cooperação do Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê uma série de operações integradas contra os crimes nas regiões fronteiriças, apontadas como porta de entrada para o tráfico de armas e drogas. As ações envolvem militares das Forças Armadas e órgãos de segurança pública federais para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais.
As ações estão divididas em duas fases, sendo que a primeira contempla medidas preventivas e repressivas em áreas previamente determinadas e, a segunda, acordos com os países fronteiriços. Com o auxílio de satélites, as operações poderão ter acompanhamento online e ao vivo pelo centro de controle do Ministério da Defesa. Já o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) contará com cobertura de radares em toda a linha de fronteira e os sinais de satélites geoestacionário e ótico.
O deputado Roberto de Lucena, titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tem atuado fortemente nas questões referentes à segurança nacional, em especial a de nossas fronteiras. Lucena fez questão de estar presente no lançamento do Plano Estratégico de Defesa das Fronteiras e pessoalmente parabenizou a presidenta Dilma Rousseff pela iniciativa da realização desta força tarefa e pelo esforço conjunto na defesa do país.
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Com informações do Blog do Planalto
