Comissões debatem sobre saúde e segurança na mineração brasileira

Roberto de

Deputado federal Roberto de Lucena

As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minoria discutem na próxima terça-feira (2/09) as condições de saúde e segurança da mineração brasileira e o Marco Regulatório do Setor. O tema é tratado no PL 5807/13, do Executivo.

Para o Roberto de Lucena (PV-SP), que propôs o debate, juntamente com o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a indústria mineral constitui um elemento importante na economia do Brasil. É grande geradora de empregos, e no último ano apresentou um comportamento positivo com relação ao saldo da mão de obra (quantidade de contratações menos a quantidade de desligamentos). Além disso, é responsável por aproximadamente 20% das nossas exportações, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Como vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a expectativa de Roberto de Lucena é, a partir da discussão, melhorar a apuração de dados e estatísticas e possibilitar a criação de indicadores para averiguar as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores das minerações para que seja possível implementar ações, programas e políticas públicas adequadas.

A audiência pública será realizada às 9 horas, no Plenário 2.

Com informações do Portal Câmara

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