A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados irá realizar na próxima quarta-feira (13) uma Audiência Pública para tratar da Reforma Previdenciária, agora sob uma abordagem econômica. A reunião será realizada às 14h30, no plenário 16 do Anexo II.
A audiência foi solicitada por meio do Requerimento n.º 10/2016, de autoria do presidente da CIDOSO, deputado Roberto de Lucena (PV/SP). Essa audiência faz parte de uma série de eventos realizados pela comissão que buscam o debate baseando-se em dados técnicos, demográficos, sociais e econômicos para corroborar com a proposta da reforma previdenciária de forma eficiente. O Governo Federal pretende encaminhar a proposta da Reforma Previdenciária no início do segundo semestre. A expectativa é que o Congresso Nacional aprove a reforma ainda este ano. Lucena é membro do grupo de trabalho que discute a reforma na Casa Civil com as centrais sindicais, antes mesmo de ser enviada ao parlamento.
Para o debate na CIDOSO, foram convidados o secretário da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social (SecexPrev) do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Henrique Granja e Barros; o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Vilson Antônio Romero; e o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim.
Algumas audiências públicas sobre o tema já foram realizadas na Comissão do Idoso: uma com a participação dos consultores legislativos da Câmara Federal, que abordaram diferentes temáticas relacionadas à pessoa idosa (saúde, previdência, assistência social, educação e violência urbana); outra com a participação da consultora legislativa especialista em Previdência, Cláudia Augusta Ferreira Deud e do presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada, Renato Follador. A última, contou com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; do senador Paulo Paim; do deputado federal Arnaldo Faria de Sá; do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins Gonçalles; e do presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.
Para o presidente da CIDOSO, a legislação previdenciária precisa ser atualizada a fim de acompanhar as mudanças sociais e demográficas do país. “Quando a Previdência foi instituída, tínhamos uma realidade no Brasil completamente diferente, inclusive em relação à expectativa de vida da população. Com os anos, tivemos um significativo aumento na expectativa de vida. Não é possível que o Brasil consiga, a longo prazo, manter os seus compromissos previdenciários. Essa Previdência em algum momento vai explodir”, afirmou.
Roberto de Lucena ainda reiterou o seu compromisso com os trabalhadores e com os aposentados. “Não sou contra a Reforma Previdenciária, sou contra uma reforma que subtraia os direitos dos já aposentados, que não se disponha a discutir a desaposentação, ou que mude as regras prejudicando o trabalhador que está em vias da aposentadoria. Aquele cidadão que tem apenas dois ou três anos para se aposentar, e que contribuiu uma vida inteira baseando em uma regra, precisa ser contemplado. Não é justo que esses brasileiros sejam penalizados. Devemos ter uma variável que preserve a expectativa de direito dessas pessoas”.
Texto: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
Foto: Antonio Augusto/ CD
