Audiência Pública proposta pelo deputado Roberto de Lucena teve momentos de discussão acalorada
A audiência pública realizada nesta quarta-feira (28/06) pela Comissão de Seguridade e Família com o propósito de discutir o Projeto de Decreto Legislativo 243/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), que propõe a sustação da resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia que orienta os profissionais de psicologia a não colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades, acabou tendo momentos de discussão acalorada.
Manifestantes presentes ao plenário, munidos de cartazes e palavras de ordem, obrigaram o presidente e requerente da audiência, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), a solicitar que as manifestações pessoais contra a psicóloga Marisa Lobo fossem recolhidas.
A audiência, que teve a participação dos deputados João Campos, Jair Bolsonaro, Chico Alencar, Érica Kokay, Jean Wyllys, Arnaldo Farias de Sá, Takayama e Ivan Valente contou com a presença de apenas duas convidadas: Andréa Nice Silveira Lino Lopes, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção, Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho, e Drª Marisa Lobo, escritora e psicóloga com especialização em psicologia da sexualidade. Os convidados Rodolfo Gomes Ponce De Leon, gerente de Saúde Familiar e Ciclo de Vida da Organização Mundial de Saúde – OMS, Claudemiro Soares
Autor do livro “A Homossexualidade Masculina” e o psicólogo Luciano Garrido não compareceram ao evento.
“Lamentamos a ausência da OMS e do Conselho Federal de Psicologia neste debate”, disse o deputado Roberto de Lucena. Em nota, o CFP disse que não aceitou o convite para participar da audiência por considerar a composição da mesa “pouco equilibrada”.
Em sua exposição, a psicóloga Marisa Lobo defende a ideia de que, desde que seja de vontade própria, o paciente pode procurar um psicólogo para obter ajuda em conflitos de orientação sexual. “Não faço cura gay. Nunca curei gay. O que não posso aceitar é não atender alguém que precise de ajuda”, disse.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) e o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) mais uma vez mostraram sua insatisfação com o projeto, alegando sua insustentabilidade jurídica e depois se retiraram em forma de protesto.
Para o deputado João Campos, a discussão saiu da esfera técnica a qual se destina o PDC. “Compete à esta Casa legislar e não a outros poderes ou instâncias. O PDC não é homofóbico e nem critica a orientação sexual ou a homossexualidade, apenas garante que os homossexuais sejam atendidos por psicólogos se assim desejarem”.
Já o deputado Roberto de Lucena, relator do projeto, disse que reuniu elementos que vão ajudar na emissão do voto. “Agora vem mais uma etapa, que é a análise de tudo que foi discutido. Se não chegarmos a um embasamento, poderei tranquilamente sugerir outras audiências”, disse o parlamentar.
Roberto de Lucena citou, também, que a própria resolução traz incoerência na sua estrutura. No corpo do artigo 3º permite o atendimento, desde a manifestação positiva do paciente e no parágrafo único proíbe. “São questões que deveremos avaliar nos próximos dias”, concluiu.
