Documento foi apresentado pelo relator Roberto de Lucena e aceito por unanimidade
Presidente da Subcomissão de Proteção às Fronteiras, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou nesta quarta-feira (14) o relatório de atividades à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da qual é subordinada.
Após ser instalada, no dia 06 de abril, a Subcomissão apresentou no dia 28 de setembro, no Plenário da Comissão, o Requerimento 84/2011-CREDN propondo a realização de reuniões e Audiência Públicas para discutir os seguintes temas: apresentação do Projeto “Fronteira em Foco” elaborado pelo Sindifisco; Segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que esta sendo elaborado pelo Ministério da Justiça; Estrutura e Aparelhamento das Policias Federais e Rodoviárias Federais nas Fronteiras; concessão de rádios e televisões em áreas de fronteiras; programas de enfrentamento à pedofilia e à prostituição em áreas fronteiriças; Políticas Públicas voltadas às comunidades indígenas e quilombolas em áreas de fronteiras; atendimentos aos índios isolados e semi isolados e o ingresso de estrangeiros em suas áreas; melhorias no controle de empresas de taxi aéreo e de voos fretados em áreas de fronteiras; aquisição de terras por estrangeiros em áreas de fronteiras; salários, incentivos e benefícios de servidores públicos que atuam em área de fronteiras; comércio informal e o apoio aos microempresários em áreas de fronteiras; atuação dos fiscais do Ministério da Agricultura e do Trabalho em áreas de fronteiras; criação da Polícia de Fronteiras e da Polícia Portuária; o turismo em áreas de fronteiras.
Em seu relatório, Roberto de Lucena informou que em 18 de outubro de 2011, foi realizada a primeira Audiência Pública para apresentação do Projeto “Fronteira em Foco”, elaborado pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal. Estiveram presentes na Audiência, como expositores, Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, secretário geral do Sindifisco Nacional; Alexandre Figueiredo de Araújo, inspetor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Dr. Dário Brayner Filho, coordenador geral de administração Aduaneira da Receita Federal; Cel Newton Cléo Bochi Luz, integrante da Subchefia de Preparo e Emprego do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas.
A Audiência foi dividida em duas partes, sendo que na primeira houve a apresentação do Projeto Fronteira em Foco pelo Secretário Geral do Sindifisco e, na segunda parte, foi aberto um debate sobre os dados apresentados com a participação dos demais expositores.
Ao final da Audiência, foi detectada a necessidade de se continuar o debate sobre tema ouvindo também os analistas da Receita Federal que também produziram documento com diagnóstico sobre a realidade da fiscalização em áreas de alfândegas e em áreas de fronteiras.
“A Subcomissão de Fronteiras, com uma série de reuniões e Audiências Públicas já planejadas, necessita de prorrogação de seu prazo de atuação, havendo, portanto, a necessidade de se dar continuidade às suas atividades na próxima Sessão Legislativa”, afirmou Roberto de Lucena.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Carlos Alberto Leréia (PSD-GO) parabenizou o deputado Roberto de Lucena pelo relatório e pelos resultados obtidos pela subcomissão.
